Produzir programas de rádio agora faz parte das atividades escolares da rede municipal de ensino de Mauá. Foi lançado dia 23 último o Programa Rádio Escola, no Centro Municipal de Educação Inclusiva Cleberson da Silva, naquela cidade.

Participam do "Programa Rádio Escola" 12 estudantes, 27 funcionários da Administração Municipal e quatro moradores.

A ação é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Mauá e a Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), em São Bernardo.

Todo o grupo do Rádio Escola fez o curso de capacitação, iniciado em fevereiro deste ano, ministrado por alunos de Rádio e TV e profissionais da Universidade Metodista de São Paulo. A Prefeitura de Mauá investiu R$ 32 mil em equipamentos para estúdios de rádio.

Informação: Sulrádio/ Rádio Agência

Há dez anos, um importante pesquisador do rádio mundial reafirmava a necessidade do veículo estar de mãos dadas com os ouvintes. A constatação de Nestor Garcia Canclini baseava-se em observações sobre o comportamento do público que interagia com as emissoras, desiludido com as burocracias estatais, partidárias e sindicais, recorrendo ao rádio para conseguir assistência, serviço ou simplesmente atenção as suas reivindicações. Canclini já lembrava que certamente, os meios de comunicação não são mais eficazes que os órgãos públicos, mas fascinam ao ouvir o que as pessoas sentem.
Apesar de averiguado esse papel da mídia, ele ainda não foi suficientemente instrumentalizado no dia-a-dia das emissoras. Estamos no mesmo empasse do cientista que descobre a cura para uma grave doença, mas não tem incentivos e meios para erradicá-la. Um dos caminhos para dar início a este processo pode partir da interação entre empresas de radiodifusão e as Universidades, que, paradoxalmente, são as únicas capazes de resolver este problema. As escolas de comunicação são as encubadoras dos novos talentos que poderão servir a dose necessária para a revitalização das linguagens radiofônicas. Não há outro lugar onde encontrar pessoas capazes de resolver a equação que embaraça a linguagem radiofônica, produzindo um grande ruído de repetições e gêneros inadequados a atualidade.
Os futuros profissionais das escolas de comunicação necessitam colocar em prática a produção acadêmica de alto nível em emissoras reais. Não é mais possível, o desperdício de talentos e de teorias aplicadas em sala de aula. Os empresários que ainda não abriram as portas de suas emissoras a estes estudantes podem fazê-lo sem receios. No entanto, é preciso fazer uma ressalva. É necessário que as empresas apostem no novo e dêem espaço a ele. O estudante não pode chegar ao mercado de trabalho e se restringir a repetição do que está posto. Ele é um jovem com padrão de comportamento diferente daquele que solidificou o rádio em diferentes épocas. Precisamos acreditar em sua capacidade de gerar novas programações. As universidades estimulam essa prática, treinam e oportunizam criações que ficam muitas vezes restrita aos seus arquivos.
O resultado deste trabalho pode significar a revitalização do meio, através de novos programas de notícias e a retomada, num formato diferenciado, de gêneros que já fizeram a cabeça de gerações. Novas vozes e sons podem significar renovação dos anunciantes e, principalmente, ouvintes que simplesmente trocaram o dial pelo CD e o MP3.

"Brasileiro, gaúcho, um gênio diferente: Landell de Moura" é a biografia que será autografada por Ivan Dorneles Rodrigues nesta terça-feira, às 18h, no Pavilhão de Autógrafos da Feira do Livro. Editado pela Corag, o livro de 250 páginas fornece subsídios para os interessados em conhecer e pesquisar a vida do cientista, pioneiro das telecomunicações e inventor da foto bioelétrica, que retrata a aura.

A publicação reúne o resultado de oito anos de pesquisa do autor, que atua como radioamador - com documentos do Instituto Histórico e Geográfico do RS e recortes dos jornais Correio do Povo e Folha da Tarde. De forma despretensiosa, Ivan Rodrigues apresenta uma introdução biográfica do personagem, dados de sua família, homenagens prestadas no Brasil e no exterior, depoimentos sobre a importância da figura de Landell de Moura para a história das comunicações brasileiras e uma cronologia dos fatos relevantes de sua vida.

Informação: Correio do Povo

SBT, Record, RedeTV! e Band publicam comunicado hoje nos jornais para confirmar ao mercado a fundação da Abra - Associação Brasileira de Radiodifusores. A entidade, afirma a nota, buscará a "promoção e a defesa igualitária de seus (das empresas de rádio e televisão) ideais e interesses, mormente relativos à liberdade de comunicação, de informação, de criação artística (...)". Estão incluídas entre as missões da Abra o combate a pirataria e a defesa da leal concorrência. Seu primeiro presidente é João Carlos Saad, da Band.

Informação: Sulrádio/ Advillage

A pedido do líder do PFL, senador José Agripino (RN), foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei de conversão (PLV 45), resultante das modificações introduzidas pela Câmara dos Deputados à Medida Provisória 195/2004. O PLV, terceiro item da pauta desta terça-feira (9), obriga os fabricantes de televisores a instalarem dispositivos que permitem o bloqueio de programação indesejada. A ausência de deliberação sobre essa matéria trancou a pauta do Senado e impediu outras votações.

Ao justificar seu pedido, Agripino afirmou que há "grandes divergências" em torno do projeto e que sua votação iria levar "a um debate inconseqüente". Ele pediu ao presidente José Sarney que ouvisse a posição das outras lideranças partidárias sobre a votação da matéria, inclusive o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Mercadante afirmou tratar-se de "matéria relativamente simples" e defendeu a posição do senador Tião Viana (PT-AC), para quem o Senado deve aprovar o texto original da MP, rejeitando as alterações dos deputados. A aprovação do texto original seria defendida pelo governo também no retorno do projeto à análise dos deputados. Ao concordar com o adiamento, o líder do governo pediu, em contrapartida, que a votação em primeiro turno dos destaques apresentados à reforma do Judiciário também ocorresse nesta quarta-feira (10).

Agripino retomou a palavra para dizer que o relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), é favorável à votação dos destaques, não havendo por parte do PFL qualquer intenção de obstruir essa deliberação. Voltou à carga contra o PLV, que pessoalmente considera "um desastre":

- A matéria tem de ser discutida à luz da racionalidade - afirmou, acrescentando que o assunto gera divergência dentro de vários partidos.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que recentemente pediu a retirada do PLV, solicitou ao líder de seu partido que não assuma qualquer compromisso antes de ouvir a bancada. Para o representante piauiense, o maior problema do projeto é seu artigo 3º, que determina ao Poder Executivo a classificação indicativa dos programas de televisão. Para ele, a determinação não está clara e dá margem à censura prévia por determinar que o conteúdo da programação seja informado previamente. Já o senador Tião Viana pediu a todos que estudem detalhadamente a proposta antes de sua votação.

Informação: Sulrádio/ Agência Senado

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), anunciou ontem que vai convocar o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Carlos Bezerra, para que ele explique a contratação, com dispensa de licitação, da Fundação Universidade de Brasília (FUB) para montar uma mega-assessoria de comunicação institucional do instituto por R$ 8,3 milhões, como publicou O GLOBO no último domingo.

Publicado no Diário Oficial do último dia 1 de outubro, o contrato do INSS com a FUB tem duração de um ano e prevê gasto médio mensal R$ 693 mil. Estão previstas as contratações de 56 funcionários, entre jornalistas, radialistas, cinegrafistas, produtores, redatores e fotógrafos.

- O bom senso indica que o melhor, em contratos deste vulto, é fazer no mínimo uma licitação - observou Paes.

O vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), considera difícil que o INSS tenha dinheiro para custear esse ambicioso projeto de comunicação, que prevê a criação de uma TV corporativa e um departamento fotográfico.

A Secretaria de Comunicação de Governo (Secom) evitou comentar o contrato fechado entre o INSS e a FUB, alegando que ainda está estudando o caso. O ministro da Previdência, Amir Lando, também não quis comentar o assunto.

Informação: Sulrádio/ O Globo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que até há pouco tempo não tinha em sua sede, em Brasília, um departamento de comunicação institucional, está com um projeto ambicioso. A partir de 2005, o INSS deverá ter uma estrutura de comunicação para divulgar suas ações e serviços. Uma emissora de rádio interna, outra de TV corporativa, um portal, um centro de pesquisas de opinião e uma redação fotográfica estão no projeto. O instituto contratou a FUB (Fundação Universidade de Brasília), responsável por gerir o projeto, sob a coordenação e acompanhamento da equipe de Assessoria de Comunicação Institucional do INSS.

O orçamento destinado à nova estrutura é de R$ 8,3 milhões. Segundo dados do INSS, o custo é mínimo, comparado aos R$ 6 milhões em 15 dias gastos na campanha contra a Aids. O jornal O Globo informa que a procuradora federal Jaqueline Rocha questionou a dispensa de licitação para a contratação da FUB. O INSS alegou que a Fundação é uma entidade de direito público, de caráter técnico-científico, sem fins lucrativos, o que dispensaria a necessidade de promover concorrência pública. A assessoria do INSS afirma que a FUB é uma referência, o que já explicaria sua contratação.

Deverão ser criadas pelo menos cinco redações. Empresas especializadas serão contratadas pela FUB, através de concorrência pública. Também estão previstas no projeto a contratação de um instituto de pesquisa de opinião e a organização de um arquivo fotográfico do patrimônio do INSS. Faz parte dos planos da equipe de Comunicação realizar exposições itinerantes com o acervo de artes do Instituto. Mais de 50 profissionais deverão ser contratados, entre eles jornalistas, radialistas, fotógrafos e cinegrafistas. No próximo dia 18, o projeto será detalhado para a diretoria colegiada do INSS. Também vai participar do encontro a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Informação: Coletiva.net

A Câmara está examinando o Projeto de Lei 4294/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que regulariza as rádios comunitárias. A proposição revoga o artigo 183 da Lei Geral das Telecomunicações, que prevê processo penal contra os responsáveis por essas emissoras.

De acordo com o autor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal aplicam indevidamente o artigo 183, para criminalizar emissoras de baixa potência e rádios comunitárias não autorizadas. "Se conceitualmente e constitucionalmente radiodifusão e telecomunicações são entes distintos, como aplicar a ambos o mesmo dispositivo? Há um erro evidente nessa ação", argumenta o deputado.

Punição injusta
Edson Duarte explica que, em muitos casos, as rádios comunitárias já têm pedido de autorização protocolado junto ao Ministério das Comunicações e só não receberam a outorga por demora nos procedimentos. "Em outros casos, a autorização é possível, mas o Ministério ainda não expediu o comunicado de habilitação previsto no artigo 9 da Lei das Rádios Comunitárias", acrescenta Duarte.

Segundo o deputado, as rádios comunitárias estão sendo punidas injustamente, pois há inconstitucionalidade na aplicação do dispositivo de repressão às emissoras clandestinas. "O ideal seria que o Ministério das Comunicações se organizasse e se aparelhasse adequadamente para analisar os processos pendentes e publicasse todos os comunicados de habilitação necessários em tempo curto", conclui o deputado.

O que é uma rádio comunitária
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9612/98, regulamentada pelo Decreto 2615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de um quilômetro a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitária devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Tramitação
O projeto pode ser aprovado em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informação: Sulrádio/ Agência Câmara

A informação que circula nos bastidores do Congresso Nacional de que o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo será rejeitado na Câmara dos Deputados é vista pela Federação Nacional de Jornalistas como mais um boato. O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, disse ao Comunique-se achar estranho haver qualquer movimentação entre os deputados se a própria Câmara marcou para o próximo dia 09/11 a primeira audiência pública na sua Comissão de Trabalho para tratar do projeto.

Na edição desta sexta-feira (05/11) de O Globo, a colunista Tereza Cruvinel afirma que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, acertou com líderes aliados e da oposição a votação e rejeição do projeto, como acordo para destravar a pauta da Casa. "Esta foi uma exigência dos líderes do PFL, José Carlos Aleluia, e do PSDB, Alberto Goldman, para suspender a obstrução. Um relator será nomeado na hora e dará parecer contrário", escreveu a colunista.

"Este projeto nasceu morto, tendo servido apenas para inspirar as informações, sem lastro concreto, de que o governo Lula tem pendores autoritários. Seu arquivamento permitirá a votação de matérias muito mais urgentes e importantes", teria dito João Paulo.

"Seria um desrespeito haver qualquer discussão sobre o assunto pelas costas", comentou o presidente da Fenaj. Para Andrade, os boatos são plantados por grandes empresas de Comunicação, que "não têm interesse nem de discutir o projeto".

Informação: Sulrádio/ Comunique-se

Jornalistas de Brasília vão debater, no dia 10/11, a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Confirmaram presença Eumano Silva, repórter do Correio Braziliense; Venício Artur de Lima, professor e pesquisador; Luiz Martins, professor da UnB e Sérgio Murilo, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas.

O debate terá início às 20h e será transmitido ao vivo pela TV Comunitária, no Canal 8, da NET. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, localizado na Sig Qd. 2 nº 430

Informação: Sulrádio/ Comunique-se