De acordo com o preceituado no artigo 4º da Lei nº 10.683, de 29.05.2003, foi convocada pela Presidência da República, REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE EMISSORAS DE TELEVISÃO E RÁDIO PARA TRANSMISSÃO DE PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Sepúlveda Pertence, no próximo DIA 30.10.2004 (sábado), com duração de aproximadamente 5 minutois, às 20h, tanto para a televisão quanto para o rádio, horário de Brasília, estando a geração a cargo da Radiobrás.

Informação: ABERT

O coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado, integrante do grupo interministerial criado para discutir ações relacionadas a rádios comunitárias, afirma que faz parte da política do governo federal estimular a existência dessas emissoras. “Politicamente, estamos trabalhando no sentido de que rádios comunitárias existam e que é bom que exista uma quantidade enorme de rádios comunitárias, que cada pequena comunidade seja uma rádio. É desejável do ponto de vista do governo Lula que existam rádios em profusão, na maior quantidade possível, que se deve estimular isso, que se deva ajudar e fortalecer para que as rádios comunitárias locais e também as TVs existam. Dentro dessa nova linguagem digital isso efetivamente pode existir”, destaca.

Segundo Prado, a mudança tecnológica para o sistema digital poderá trazer novas possibilidades para as rádios comunitárias, entre as quais a rádio digital, com mais possibilidades de canais, e o formato de rádio web, disponível na internet. “É responsabilidade nossa, de governo, de mostrar ao povo que a possibilidade digital expande, e muito, a democratização dos acessos e a possibilidade de novos rumos de oxigenação do conhecimento, de troca de informações entre as comunidades e de amadurecimento de um processo de autonomia de conhecimento que é justamente o que chamamos de cultura digital”, observa.

Segundo o coordenador, o projeto do governo federal de inclusão digital será um dos meios para a democratização da comunicação. “A inclusão digital significa acesso à internet pública por meio de banda larga gratuita para a população. As pessoas terão acesso, em tempo real, às informações. E esse é um dos caminhos em que é possível trafegar programas de rádio comunitária”, explica Prado. Ele destaca que a inclusão digital é muito mais do que ensinar a população a usar o computador. “É fazer a inclusão digital dentro dessa dimensão de cultura digital”, completa.

Informação: Sulrádio/ Agência Brasil

Reclamações a respeito da ação violenta de policiais federais durante ações de fiscalização em rádios comandadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são confirmadas por um grupo interministerial criado há cerca de um mês pelo governo federal. Segundo o coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado, integrante do grupo: "Quando a polícia é chamada para atender o que a Anatel tem de fazer por lei, que é fiscalizar as rádios, a polícia já chega lá de porrada, de cassetete na mão, e muitas vezes desce o cassetete porque ficou esse ranço cultural trazido pela ditadura", critica. A PF alega que apenas cumpre decisões judiciais.

Segundo Prado, o objetivo do grupo governamental é “trabalhar o verdadeiro entulho autoritário que sobrou no governo” em relação a essas emissoras. “As rádios comunitárias foram vistas, durante muitos anos, durante a ditadura, como uma ameaça, porque seriam dificilmente controláveis pelo poder central. E isso acabou ficando desse jeito”, explica. De acordo com Prado, o grupo foi criado a pedido da própria Presidência da República, para atender às reclamações encaminhadas ao órgão por pessoas ligadas às rádios.

Para o coordenador, um dos aspectos dessa herança da ditadura militar diz respeito à atuação de alguns policiais durante as ações de fiscalização comandadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Ficou essa pecha em cima de rádios comunitárias, como uma coisa que não podia cair nas mãos das comunidades, sob o risco de isso ser uma ameaça ao centralismo, ao autoritarismo, que era o sistema da ditadura. E isso permaneceu, de alguma maneira, até hoje, na relação da própria polícia. ”, criticou.

A Polícia Federal se pronunciou sobre as denúncias por meio da assessoria de imprensa. Segundo o órgão, como polícia judiciária da União, a PF deve seguir o ordenamento jurídico vigente no Brasil e, como tal, cumprir as decisões judiciais. A assessoria afirmou que, se houver constatação de algum abuso, o caso será apurado.

O presidente da Associação de Rádios e Televisões Comunitárias do Território Sisaleiro, Cleber de Jesus Silva, diz que, por causa da atuação nessas fiscalizações, já registrou ocorrência contra policiais federais na delegacia de Valente (BA), município localizado a 249 quilômetros de Salvador. A organização reúne 16 rádios comunitárias, das quais 12 estão em funcionamento. Dessas, apenas duas possuem autorização do Ministério das Comunicações, sendo que uma delas é a Rádio Comunitária Valete FM, que recebeu a outorga recentemente.

Antes disso, de acordo com Silva, a emissora foi alvo de ação de fiscalização da Anatel, com a participação de agentes da Polícia Federal (PF). “Eles chegaram no local onde ficava a rádio, não se identificaram, estavam à paisana. O locutor não abriu a porta, com medo de que fosse alguém querendo roubar a rádio. Então, eles pularam o muro, quebraram a porta e começaram a bater no locutor. Isso causou um rebuliço imenso na comunidade”.

A secretária-executiva da Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro, Graça Rocha, afirma que a entidade da qual faz parte reuniu, num dossiê, reclamações de mais de cem emissoras “que sofreram violência por parte de agentes da Polícia Federal”. “Os agentes da PF vão sempre com muita truculência, arrancando até mesmo os panfletos, cartazes e fotos da comunidade, quebrando CDs e equipamentos comprados com dificuldades pela própria comunidade. Amedrontam e arrancam maquinas fotográficas ou qualquer equipamento que possa registrar a ação. As armas usadas por eles geralmente são pesadas, como fuzis e metralhadoras”, conta.

A federação inclui 396 emissoras, sendo 70% delas comunitárias, segundo Graça. Apenas 9 são legalizadas. A radialista destaca que, em todo o estado do Rio, só há 43 outorgas definitivas concedidas para rádios comunitárias, sendo 13 delas ligadas a grupos religiosos, segundo ela (o que, pela legislação vigente, impediria que elas fossem classificadas como comunitárias). Para se associar à federação, a rádio tem de ter programação pluralista, gestão pública e transparente, além de prestar auxílio comunitário.

Graça diz que, até agora, a federação não registrou nenhum caso de agressão. “Mas, durante a investida, os agentes utilizam palavras ofensivas e de intimidação, dizendo que os comunicadores comunitários são iguais a contrabandistas”, critica.

Fechada pela Anatel em 2002, a Rádio Bicuda FM é uma das emissoras que funcionavam sem autorização no município do Rio de Janeiro. A rádio era um dos ramos da organização não-governamental Bicuda Ecológica, entidade de defesa da preservação ambiental. Segundo um dos responsáveis pela emissora, Celso Brites, a Bicuda FM foi fechada em operação da qual participaram oito agentes da Polícia Federal e três funcionários da Anatel.

Brites diz que foi uma das três pessoas presas durante a ação. “O locutor também foi preso e foi levado, algemado, para a delegacia, onde permaneceu assim durante cerca de três horas. Os agentes fingiram que esqueceram onde estava a chave da algema”, conta. De acordo com ele, o Ministério Público entrou no caso, o que possibilitou que a emissora recuperasse os equipamentos que haviam sido apreendidos na operação.

Informação: Sulrádio/ Agência Brasil

O Sindirádio está convocando para assembléia geral extraordinária, no próximo dia 28 de outubro, às 15h, em sua sede. Na pauta estão o exame e deliberação sobre as propostas de reivindicação salarial apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, fixação de parâmetros para promover negociação coletiva, eleição da Comissão para promover negociação e firmar acordo ou convenção coletiva, entre outros assuntos. A data-base da convenção coletiva da categoria é em 1º de novembro de 2004.

O sindicato realiza também o Seminário sobre Legislação do Radialista, em 19 de novembro, no Hotel Continental de Porto Alegre. O evento, promovido em parceria com a Campos Advogacia Empresarial, acontece das 14h às 17h30min. No seminário, serão abordados temas de interesse da categoria, como a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre acúmulos de funções.

Informação: Coletiva.net

O Diário Oficial da União da última segunda-feira, dia 18, trouxe diversos despachos do Gerente de Fiscalização da ANATEL aplicando penas de multa à emissoras ilegais que totalizaram o montante de R$ 52.034,32 (cinqüenta e dois mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Foram ainda aplicadas sanções de multas para duas emissoras comunitárias: Entidade Cultural e Beneficente de Piraí e Associação da Rádio Comunitária de Irupi.

A Entidade Cultural e Beneficente de Piraí, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária em Piraí, Estado do Rio de Janeiro, foi multada no valor de R$ 5.112,73 (cinco mil, cento e doze reais e setenta e três centavos) por ter procedido a alterações na instalação da estação sem prévia anuência do Ministério das Comunicações, por manter antena com altura superior ao estabelecido e por utilizar equipamento transmissor não certificado pela ANATEL, dentre outras irregularidades.

Por sua vez, a Associação da Rádio Comunitária de Irupi, autorizada a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Irupi, Estado do Espírito Santo, recebeu a sanção de multa no valor de R$ 3.155,28 (três mil, cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos) por ter infringido os subitens 8.1.1 e 9.6 da Norma nº 2/98, ou seja, alterou características constantes da Licença para Funcionamento de Estação, sem observância das formalidades necessárias.

Assim, com essas duas penalidades, o total de sanções aplicadas em rádios comunitárias publicadas no D.O.U. em 2004 subiu para 18 (dezoito).

Apesar do número ser muito pequeno, cumpre salientar que em todo o ano 2003 apenas 12 (doze) sanções aplicadas a entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária foram publicadas pela Imprensa Nacional.

Informação: ABERT

As sessões plenárias desta semana que antecede o segundo turno das eleições municipais, em diversas cidades do país, serão não deliberativas, para pronunciamentos dos senadores, leitura de projetos e comunicados da Mesa. A próxima sessão deliberativa está prevista para a quarta-feira (3) da próxima semana, quando começarão a ser analisadas, em um primeiro momento, as medidas provisórias que se encontram trancando a pauta, por terem o prazo de votação já esgotado.

As duas primeiras medidas provisórias à espera de votação são complementares. A medida nº 193/04 autoriza a União a repassar aos estados R$ 900 milhões, como forma de compensar o que deixou de ser arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de exportação. A segunda medida (194/04) abre crédito de R$ 900 milhões, no Orçamento da União, para viabilizar a transferência dos recursos.

A terceira medida (195/04) estabelece o prazo máximo de 31 de outubro de 2006 para que os aparelhos de televisão vendidos no país contenham dispositivo eletrônico capaz de bloquear, previamente, a recepção de programas. O número de medidas provisórias que estarão em pauta na próxima semana poderá aumentar, caso a Câmara aprove novas MPs ao longo desta semana.

Fonte: ABERT

A Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL recebeu 5.720 denúncias de estações não outorgadas nos primeiros 07 meses de 2004, tendo apurado, no mesmo período, 3.301 delas.

Estes são dados extraídos do Relatório Gerencial da SRF referente aos meses de janeiro à julho de 2004 divulgado recentemente e que pode ser solicitado, pelas emissoras associadas à ABERT, pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Ainda segundo o referido Relatório, nos primeiros 07 meses de 2004 ainda foram tratadas e resolvidas 7.969 denúncias remanescentes de 2003, tendo sido realizadas 3.387 ações no combate ao funcionamento de entidades não-outorgadas, com os agentes obtido êxito em 2.006 ações, ou seja, interromperam o funcionamento em 59% das ações.

Também esclarece a SRF que as ameaças sofridas pelos fiscais e os locais fechados foram alguns dos principais responsáveis pela ineficácia das ações de fiscalização no combate a estações não-outorgadas.

Fonte: ABERT

Finalmente saíram os primeiros resultados da licitação feita por meio de cartas-convite para a seleção das entidades de pesquisa que irão trabalhar no desenvolvimento de tópicos para o Sistema Brasileiro de TV Digital. Cada proponente terá uma tarefa, em função da carta-convite para a qual participou, e para tanto receberá uma parcela dos R$ 65 milhões alocados inicialmente pelo Minicom, a partir de recursos do Funttel. Os dados completos da licitação estão disponíveis no site da Finep, encarregada da seleção (www.finep.gov.br). Confira os primeiros resultados:

* A proponente Fundação Padre Urbano Thiesen, que agrega as instituições Funpet/Unisinos/Codecsul, levou acarta convite 03/2004, para desenvolver as pesquisas sobre o tema "Codificação de Sinais Fonte", que visa o desenvolvimento de codificador e decodificador de vídeo escalável MPEG-2.

* As proponentes Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (agregando as instituições Funcamp/Feec/MRSBTVD) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (agregando as instituições Funape-PB/UFPB/FlexTV) venceram a carta convite 04/2004, para o tema "Middleware" que visa a definição de um padrão de referência para o middleware do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

* A proponente Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos, agregando as entidades LSI-TEC/LSI-EPUSP/TAR-SBTVD, levou a carta convite 05/2004, para o tema "Middleware" que visa pesquisas para o estabelecimento de um modelo de referência, bem como a definição de interfaces, de modo a desenvolver uma arquitetura aberta, interfuncionável e escalável para o receptor de TV digital.

* As proponentes Fundação Técnico-científica Engenheiro Paulo de Frontin (agregando as entidades Astef/UFC/AIMCOR) e a Brisa venceram a carta convite 07/2004, com o tema "Serviços, Aplicações e Conteúdo", que visa o desenvolvimento de estudos, especificações e protótipos de aplicações interativas para TV digital compatíveis com os padrões de middleware dos sistemas comerciais (ATSC, DVB e ISDB) e com o middleware de referência proposto para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

* A proponente Instituto Presbiteriano Mackenzie, agregando as entidades Mackenzie/DMMBT venceu a carta convite 02/2004, com o tema "Transmissão e Recepção, Codificação de Canal e Modulação", que visa o desenvolvimento do subsistema de modulação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

Informação: Sulrádio/ Tela Viva News

Terminam, no próximo sábado (30), as inscrições para o DOC-TV. Esta é a segunda edição do programa que une governo federal, televisões públicas e produtores independentes para incentivar a produção de filmes em todo o Brasil. O objetivo é promover a regionalização de documentários. Cada estado seleciona uma ou mais obras, que recebem apoio financeiro de R$ 100 mil cada.

Os filmes são feitos exclusivamente para serem exibidos na TV e têm a característica de abordar temas relacionados à diversidade cultural do estado. “É o programa mais inteligente que foi feito nos últimos anos pelo Ministério da Cultura porque regionaliza, aumenta e divulga a produção em todo o país. Todo o Brasil produz e não apenas assiste produções de Rio e São Paulo. Cada ano, vamos ter um retrato do país feito pelos seus cineastas”, comemora o presidente da Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV), André Carvalheira.

Em Brasília, por exemplo, o vencedor do DOC-TV do ano passado foi o documentário "Vladimir Carvalho, Conterrâneo Velho de Guerra", de Dácia Ibiapina. O filme conta a trajetória do cineasta Vladimir Carvalho, considerado o principal documentarista do Distrito Federal, e poderá ser visto no dia 4 de dezembro, às 21 horas, em toda a rede pública de TV. Apesar de ter sido produzido para a televisão, a obra será exibida, em novembro, no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

“O DOC-TV é hoje o mais importante programa de estímulo audiovisual no Brasil porque é o único que incentiva a produção descentralizada e que, com recursos públicos, obriga que os documentários sejam feitos com temáticas locais. Estimula o desenvolvimento de profissionais, desde o técnico, até a preservação de aspectos culturais”, afirma José Roberto Garcez, diretor de jornalismo da Radiobrás, emissora responsável pelo concurso de Brasília.

O programa não apenas estimula o desenvolvimento de vídeos, mas das próprias TVs participantes, por meio da criação e veiculação de novas linguagens. “A televisão brasileira tem a característica de produzir tudo aquilo que ela exibe. O DOC-TV é o contrário. É a produção externa em moldes e qualidade de televisão. Isso faz com que haja uma abertura à pluralidade pelas inovações estéticas e novas linguagens, com um olhar de fora da televisão, que é do autor, o que estimula a criatividade com diferentes pontos de vista”, ressalta Garcez.

Informação: Agência Brasil

O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, viveu uma situação complicada nesta segunda, 25, durante a discussão sobre política do setor de telecomunicações, na Futurecom. Percebeu que existe descontentamento sobre o modelo de telecomunicações em diversos setores.

De forma pública, presidentes das operadoras fixas e móveis, deputados e representantes de entidades do setor pediram mudança de regras, autonomia e poder para a agência reguladora, providências enérgicas para viabilizar o uso de recursos do Fust e questionaram a sobreposição de regras conflitantes. O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) esquentou a discussão ao afirmar que a "nossa legislação está atrasada, o conceito do setor é errado e por isto o ministro Gilberto Gil tem discutido conteúdo. Hoje, faz-se televisão via telecomunicação e tratamos telecomunicação dissociada de radiodifusão."

A separação entre radiodifusão e telecomunicações está na Constituição e é fruto da interpretação de que radiodifusão é comunicação social e não se mistura com serviços de telecomunicações.

Informação: Sulrádio/ Tela Viva News