A FCC, agência que regula o setor de comunicação e telecomunicação nos Estados Unidos, adiantou em quatro meses o prazo final para que todos os aparelhos de TV vendidos naquele país sejam equipados para receber o sinal de TV digital terrestre. O data estipulada agora é 1º de março de 2007, para televisores de todos os tamanhos.

A regra original previa que, no dia 1º de julho de 2007, apenas 50% dos monitores de tela pequena (de 14" a 25") deveriam ser equipados com recepção digital. Ou seja, além de adiantar a data, a FCC passou a exigir que todos os aparelhos sejam distribuídos com receptor de DTV.

Desde de julho passado, a exigência de recepção digital passou a valer para pelo menos 50% dos televisores médios (25" a 36"). A partir de março de 2006, todos os monitores médios à venda deverão ser capazes de receber sinais digitais terrestres. O deadline definido para monitores de tela pequena também foi adotado para outros dispositivos que recebam sinais de TV (como vídeo cassetes) e monitores com menos 13", que, a princípio, não seriam regulados pela FCC.







Informação: TELA VIVA News

Aproveitando a comemoração do oitavo aniversário de instalação da Anatel, o presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, despediu-se do cargo em um discurso em que ressaltou as realizações da casa no período em que ocupou a presidência do conselho.

O presidente, que está deixando o cargo nesta quinta, 3, destacou ainda as grandes dificuldades orçamentárias pelas quais passou a agência no período em função do contingenciamento de recursos promovido pelo Poder Executivo em toda a administração.

"Diante das dificuldades, a força de trabalho da casa cresceu. Poucas vezes vi tanta dedicação e tanto esforço como o demonstrado por todos os servidores", elogiou o presidente.

Sem ressentimentos

O presidente da Anatel considerou como um dos pontos principais deste período a realização do concurso público para o preenchimento do quadro da agência, e anunciou aos funcionários a "sinalização" do Ministério do Planejamento no sentido de que os contratos temporários sejam prorrogados por até mais dois anos para evitar a descontinuidade do trabalho da agência, que ainda não tem o quadro completo.

Elifas afirmou que sai da Anatel "sem ressentimentos por não ter sido reconduzido para um novo mandato". Ao final da cerimônia, Elifas afirmou aos jornalistas que volta para o Ceará para descansar e ainda não sabe se assumirá um outro cargo público. "No momento eu tenho um compromisso com minha família", afirma.

A partir desta sexta, 4, o presidente da Anatel será o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, substituto legal do presidente. Será indicado também um conselheiro substituto, que deve ser Jarbas José Valente, superintendente de serviços privados, até que o nome definitivo seja indicado pelo presidente da República. Carlos Eduardo Zanatta






Informação:TELA VIVA News

"Queremos transformar nossos espectadores em consumidores", disse Jeff Henri, presidente da divisão de mercado consumidor da ITV, uma das maiores emissoras de TV privada do Reino Unido, durante o evento Nokia Mobility Conference, em Barcelona.

A frase ilustra bem como broadcasters internacionais estão ávidos pelas novas possibilidades de receitas prometidas pela oferta de TV móvel: não se trata apenas de ganhar uma parte do pagamento de assinaturas ou pay-per-views, mas também na venda de ringtones, games e até mesmo produtos reais associados aos programas transmitidos.

"A TV está mudando. Queremos distribuir nosso conteúdo em outras mídias", disse Henri. O primeiro passo já foi dado: em outubro a ITV criou um portal celular através do qual assinantes de todas as operadoras inglesas poderão acessar sua programação via streaming e download na rede celular. A empresa pretende criar canais exclusivos para celulares que estimulem a interatividade. Um será dedicado ao matchmaking (encontros virtuais) e outro a apostas envolvendo entretenimento. Há também planos para criar um canal cujo conteúdo seria fornecido pelos próprios usuários (espectadores).

O diretor da MTV3, principal emissora de TV da Finlândia, Mikko Räisänen, alertou que a TV no celular só terá sucesso se os broadcasters tiverem um papel relevante no modelo de negócios. Henri concordou e acrescentou: "algumas operadoras de telefonia estão se tornando agregadoras de conteúdo. Isso deveria ficar a cargo dos broadcasters".

Novas horas

A MTV3 realizou há pouco tempo um teste com DVB-H e constatou que o celular pode servir como uma espécie de extensão da TV que temos em casa: as pessoas assistem TV no telefone quando estão a caminho do trabalho ou aguardando numa fila. "O celular serve para atingir o usuário em novas horas e novas situações", disse Räisänen. Fernando Paiva, de Barcelona







Informação: TELA VIVA News

A ARP (Associação Riograndese de Publicidade) já está com nove dos dez nomes que serão indicados ao Prêmio Publicitário do Ano de 2005.

Segundo o presidente da Associação, Airton Rocha, os envelopes estão lacrados e só serão abertos na reunião do Conselho de Publicitários, que será realizada na próxima terça-feira. Além dos nomes já indicados, o Conselho deverá indicar mais um, e dentre eles serão escolhidos cinco finalistas.

"A votação será feita pela internet e o resultado enviado diretamente para a empresa de auditoria Rockenbach. O nome do vencedor será revelado pela empresa no encerramento da Semana de Propaganda, em dezembro", explicou Airton.

Fizeram indicações o Clube dos Jovens Criativos, a Agert (Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão), a Abap/RS ( Associação Brasileira de Propaganda), a Apdesign (Associação dos Profissionais de Design), a Ampro (Associação de Marketing Promocional), o Grupo de Mídia, a Abrafoto (Associação Brasileira de Fotógrafos de Publicidade), o Conselho de Anunciantes e o Grupo de Atendimento aos Veículos. Destes, apenas o CJC e o Grupo de Atendimento revelaram publicamente seus indicados, respectivamente, Carlos Saul Duque e Júlio Ribeiro.






Informação: Coletiva.net

A MP 255, chamada de "MP do Bem", permite agora ao Jornalista a criação de microempresas, modalidades até então restritas às de editoração eletrônica e empresas jornalísticas.

Com essa permissão, toda empresa criada por Jornalista para prestação de serviços passa a poder ser enquadrada e optar pelo "Simples", desde que não ultrapasse os limites de faturamento estabelecidos na própria MP.

Ao contrário de algumas interpretações, a MP 255 não regularizou os Jornalistas contratados de forma ilegal pelas empresas como Pessoas Jurídicas.







Informação: Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul

Brasília, 03.11.2005 – A Presidência da República determinou a transmissão de pronunciamento do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, no próximo dia 05 (sábado), em rede nacional obrigatória a ser formada às 20h pelas emissoras de rádio.

Já as emissoras de televisão deverão veicular o pronunciamento entre 20 e 21 horas da mesma data.

A duração do pronunciamento será de aproximadamente 7’ (sete minutos) e a geração estará a cargo da Radiobrás.

Caso sua emissora, associada à ABERT, não tenha sido informada da convocação por meio eletrônico, informe o fato pelo endereço This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..







Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão/ Rodolfo Machado Moura

A taxa de repetência de crianças brasileiras no nível básico é de 24%.

Empreendimentos voltados para a TV digital interativa (TVI) são ainda um grande desafio para pesquisadores, técnicos e empresários.

Os recursos envolvidos numa iniciativa de caráter televisivo via TVI são significativamente maiores que aqueles despendidos quando se produz conteúdo para internet.

Ainda assim, a justificativa faz-se clara quando percebemos que o mundo está caminhando rapidamente para esse tipo de iniciativa, sobretudo no setor educacional, apesar das tímidas experiências de que se tem notícia.

Segundo a Unesco, a taxa de repetência de crianças brasileiras no nível básico está em 24%. O Brasil é o recordista do continente latino-americano.

Segundo estatísticas mais recentes divulgadas pelo Ministério da Educação, a taxa de repetência de 2000 – que usa dados de 1999 – é de 21,6% no nível fundamental e de 18,6% no médio.

Na avaliação da Unesco, há problemas na qualidade do ensino. Um excelente benchmarking pode ser feito com a World Gate e o Wish TV (www.wgate.com), ou seja, um projeto americano em andamento que envolve escolas, residências, pais, professores e alunos conectados via cabo, utilizando os recursos educativos da TV digital e da internet banda larga.

A pouca participação dos pais no processo educativo dos filhos é um fator crítico que assola várias comunidades no mundo todo. Para resolver essa questão crucial e diminuir o gap entre pais e filhos, escolas e pais e mesmo o fosso digital, o programa The Wish TV (WorldGate Internet School to Home) foi desenvolvido nos EUA e utiliza-se da tecnologia disponível de TV digital via cabo e conseqüente acesso à internet.

O Wish TV provê acesso à internet para estudantes e professores na escola e nas residências através do sistema a cabo e set top boxes instalados. Isso resolveu um outro problema do custo das chamadas telefônicas e dos provedores de acesso, além da velocidade de navegação e potencialidade para uploads e downloads mais velozes.

O Relatório Integrador dos Aspectos Técnicos e Mercadológicos da Televisão Digital versão 1.0 de 28/3/2001, assim como as premissas básicas do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital) do governo federal, mostra a grande expectativa que a Anatel deposita nos usos sociais da TV digital, disseminando e tornando acessíveis serviços vitais para a população, dentre eles a educação à distância.

Nesse mesmo relatório da Anatel, no capítulo "Expectativa dos usuários brasileiros para a televisão do futuro", fica clara a disposição favorável do nosso público quanto aos recursos e facilidades que a TV digital poderá trazer ao seu cotidiano. Cabe lembrar igualmente a menção ao fato de que a TV digital é um aparelho em tese mais simples de operar que o microcomputador e mais abrangente – mais pessoas o utilizam.

Apesar da "popularidade" da internet, o Brasil ainda não é um país on-line e demorará um pouco para ser. Em relatório da OECD de 2001, aponta-se 2,9% da população brasileira com acesso à internet; em contrapartida, mais de 35 milhões de residências no Brasil (mais de 90%) têm aparelhos de TV, provando a capilaridade dessa mídia, do seu poder e do potencial dessa demanda reprimida por conteúdos de maior informação ou como veículo de educação.

No cenário brasileiro temos o bom exemplo da TV Escola, que promete ser a TV Escola Digital Interativa (www.mec.gov.br/seed). Com 7.500 antenas de satélite digitais instaladas, num parque de mais ou menos 55 mil escolas atendidas com antenas analógicas, a TV Escola pode e deve ser o grande projeto mundial de TV aplicada à educação, como já o é, ao lado do Telecurso 2000, que certifica mais de 350 mil pessoas por ano com aulas pela TV, apostilas e alguma tutoria presencial. Tendo em vista esse movimento concreto de países que já operam com a TV digital, a par da expectativa positiva do público brasileiro, o Brasil deve ser o protagonista mundial da TVI na integração social e educacional, mais propriamente de inclusão digital, encontrando as soluções adequadas e beneficiando milhões de pessoas na América Latina, África e países lusófonos.







Informação: Abert/ Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3

A explicação do Ministério das Comunicações para que o ministro Hélio Costa não participasse do encontro organizado pelo próprio Minicom com representantes do padrão Europeu de TV digital é que, por ser um assunto técnico, não cabe ao ministro esse tipo de tarefa. O encontro aconteceu nesta segunda e terça em Brasília, com participação de representantes dos demais ministérios.

O ministério diz que mandou representante. Outros participantes disseram que esse representante só esteve no primeiro dia de conversas. Aparentemente, Hélio Costa quis evitar ser identificado como apoiador do padrão europeu, sobretudo depois que manifestações da Casa Civil na semana passada foram interpretadas por algumas reportagens de imprensa como mensagens de apoio ao DVB.

Na verdade, Hélio Costa já manifestou abertamente que acha que os broadcasters têm que ser ouvidos sobre o assunto, e os broadcasters não escondem que querem o padrão japonês de TV digital. Da mesma forma, a Casa Civil não defendeu o DVB, mas reconhece que os europeus têm dado mais abertura para a negociação de uma nacionalização, o que implicaria, por exemplo, a adoção de aplicativos e sistemas desenvolvidos no Brasil inclusive por outros países. Durante a Futurecom, André Barbosa, assessor especial da ministra Dilma Rousseff que cuida diretamente desta questão, chegou a dizer que seria bom se os japoneses oferecessem a oportunidade de diálogo com o Brasil da mesma forma como vem fazendo o DVB.

Este noticiário apurou ainda que houve pressão dos radiodifusores sobre Hélio Costa para que desfizesse a imagem de que o governo estaria alinhado com os europeus. Samuel Possebon






Informação: TELA VIVA News

O conselho diretor da Anatel decidiu adiar, até que fiquem concluídas as análises jurídicas, a reestruturação da agência, o que deixa em suspenso a criação das novas superintendências e gerências.

Basicamente, o que o conselho percebeu é que o parecer do Ministério das Comunicações está certo, e há problemas em tocar a mudança apenas por uma alteração regimental, como vinha sendo feito. A Constituição pede um decreto presidencial para esse tipo de alteração nos órgãos do Poder Executivo, inclusive administração indireta.

O projeto de reestruturação estava sendo tocado apressadamente, por duas razões: pressão política, já que as mudanças implicariam novas pessoas trabalhando na Anatel, com uma inevitável mudança de poder; e porque se acreditava que o precedente da criação da superintendência de universalização (SUN), em junho 2001, daria a base jurídica necessária para a reforma.

Só que, por desatenção da Anatel e da consultoria contratada para a reestruturação, não se percebeu que uma Emenda Constitucional (Emenda 32, de 11 de setembro de 2001) mudou as regras que valeram para a SUN. Ou seja, acabou qualquer possibilidade de uma mudança organizacional neste nível ser feita sem um decreto do presidente da República, e foi nesse argumento que o Minicom se baseou para mandar parar o processo.

O impacto dessa interpretação foi grande, e a Anatel não teve como tocar a reestruturação adiante. O estrago só não foi maior porque afastou-se o risco de que a superintendência de universalização também estivesse ilegal, uma vez que ela foi criada antes da emenda à Constituição.

Nova presidência

Espera-se para a próxima quinta, 3, uma manifestação de despedida de Elifas Gurgel do Amaral, presidente da Anatel, cujo mandato termina no dia 4. O nome mais cotado para o seu lugar é o de Antônio Bedran, atual procurador da agência, e parte dos quadros da Anatel desde a sua criação. Antes disso, Bedran estava no Ministério das Comunicações. A nomeação de Bedran só não é certa ainda porque não foi encaminhada pelo ministro Hélio Costa (que deve fazê-lo até sexta) e porque ainda existem movimentações, sobretudo dos sindicatos, junto à presidência da República por um nome alternativo. Mas a avaliação geral é de que estas pressões não devem surtir efeito.

Em condição substituta (interina) deve assumir o superintendente de serviços privados, Jarbas Valente, até que o nome definitivo escolhido pelo ministro Hélio Costa e pelo presidente passe pelo processo de indicação, sabatina no Senado e nomeação efetiva, o que pode levar meses, ainda mais com a proximidade do recesso parlamentar.






Informação: TELA VIVA News

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa na próxima segunda-feira (7), às 14h30, de audiência pública do Conselho de Comunicação Social (CCS) sobre a implantação da TV digital brasileira. Na mesma reunião, haverá continuidade do debate sobre a Convergência Tecnológica nos Meios de Comunicação. Os expositores deste tema serão o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro do Carmo Guimarães, e o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira.

A convergência tecnológica dos meios de comunicação vem sendo abordada pelo Conselho em debates que tratam, principalmente, da legislação sobre telecomunicações, radiodifusão e informática. Conselheiros e convidados concordam que a legislação precisa ser atualizada para acompanhar a nova realidade da comunicação criada por inovações tecnológicas como a Internet.

Em reunião anterior do CCS, dia 12 de setembro, o conselheiro Roberto Wagner Monteiro defendeu tratamento constitucional único à atuação das empresas de telecomunicações, de radiodifusão e de informática. Hoje, é impossível separar a atuação desses três setores, segundo Wagner Monteiro.

- O constituinte separou, em 1988, as empresas de telecomunicações das de radiodifusão e de informática. Hoje, com o avanço tecnológico, é impossível separar a atuação desses três setores e, por isso, o conselho vai se debruçar para resolver essa dificuldade jurídica - disse Wagner Monteiro naquela reunião.

O Conselho de Comunicação Social realiza no mesmo dia, a partir das 10h30, reunião para a apresentação do relatório do conselheiro Gilberto Carlos Leifert sobre nota técnica expedida em conjunto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais a respeito do tema "Abusividade e ilegalidade da cobrança por ponto adicional de TV a cabo".





Informação: Agência Senado