A partir de quarta-feira, o Museu da Imagem e do Som (MIS) leva a público uma amostra de seu acervo fotográfico contemporâneo que recentemente foi submetido a um processo de recuperação. A exposição Projeto Vitae de Recuperação do Acervo Fotográfico exibirá 38 fotografias das coleções Rádio e TV do Brasil, parte integrante do acervo do museu. Entre as imagens expostas, estão a do velho guerreiro Chacrinha, Fernanda Montenegro, Silvio Santos, a turma do Satiricon, entre outras personalidades. É uma pequena parcela do montante de material tratado: 170.106 imagens, entre álbuns, negativos, contatos, ampliações e slides. "A exposição é uma forma de mostrar o trabalho que foi realizado e de lançar a segunda etapa do projeto", conta a coordenadora técnica da iniciativa, Adriana Villela. Esse segunda fase, que deve durar não mais do que um ano, consistirá na recuperação do acervo fotográfico histórico do museu, que, segunda ela, corresponde a cerca de 15% do arquivo fotográfico do local. "É um processo mais complicado", diz.

A exemplo da primeira etapa, o principal financiamento provém da Vitae e um grupo de adolescentes de baixa renda, encaminhados pelo programa Bolsa Trabalho, da Prefeitura - e agora bem mais afiados na função -, ajudará a executar serviços de limpeza e embalagem.

Recrutados no começo do projeto, os bolsistas receberam orientação técnica de especialistas do Centro de Conservação e Preservação Fotográfica da Funarte e trabalharam ao longo desse tempo sob a orientação de técnicos do MIS e outros contratados pela Vitae. "Agora, parte do material histórico vai ser recuperado na Funarte, por altos especialistas, enquanto a outra vai passar por esse grupo de adolescentes."

Adriana Villela planeja formar mais grupos de bolsistas, desta vez, para atuar em dois novos ateliês: um de recuperação do acervo de filmes do museu e outro, do acervo de artes gráficas. Assim, seria possível consolidar um núcleo de preservação no MIS, que deu os primeiros passos com o projeto Vitae. Mas para os ateliês começarem a funcionar, ela está em busca de patrocínio para os dois projetos, que já estão formatados.

Segundo ela, o modelo de trabalho seria o mesmo, com a diferença que os adolescentes receberiam orientação de especialistas nas respectivas áreas. No caso da equipe de cinema, a consultoria ficaria a cargo de técnicos da Cinemateca, enquanto a de artes gráficas seria auxiliada por profissionais da Associação Brasileira de Encadernação e Restauro.

"Nos documentos em papel, o que precisa de tratamento mais rápido, de higienização e embalagem adequada, são os cartazes da Vera Cruz", observa. "Já no acervo de cinema, começaremos pela coleção de rolinhos, doada pela TV Bandeirantes, de quando os telejornais eram feitos em película."






Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo Caderno 2

O prejuízo anual do Brasil com a pirataria é superior aos R$ 30 bilhões e a evasão fiscal impede a abertura de 2 milhões de postos de trabalho, o que exige medidas urgentes por parte do governo federal. O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, que esteve no Rio Grande do Sul no final do mês passado, sinalizou que o governo federal pretende, por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria, minimizar os prejuízos enfrentados pela indústria. A avaliação do CNCP é de que 53% dos softwares comercializados no país sejam falsificados. Esse crime atinge 20% dos medicamentos e 35% do mercado audiovisual.

A pirataria, uma das conexões mais fortes do crime organizado, não ocorre somente no país. Trata-se de um fenômeno mundial que acarreta prejuízos significativos para várias nações. Em 2003, empresas americanas perderam mais de 700 milhões de dólares devido à invasão de produtos pirateados no Brasil. No início de abril, o governo norte-americano prorrogou por seis meses o prazo dado ao Brasil para que comprove atuações eficazes no combate à venda de produtos falsificados e ao crime contra a propriedade intelectual. Com o alongamento do prazo, os exportadores brasileiros continuarão beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências, o que permite o ingresso de um certo número de produtos nos EUA com tarifa zero. No entanto, segundo avaliações daquele governo, os processos e as condenações continuam pouco numerosos e insuficientes para desestimular o crime.

Esse delito deve ser combatido não só para atender a pressões de outros países, mas, principalmente, porque o país é gravemente lesado pelo contrabando e pelas falsificações, intimamente ligados ao crime organizado. Entre as ações articuladas pelo CNCP, está a criação de promotorias, delegacias e Varas especializadas nesse crime. No Rio de Janeiro e em São Paulo, já existem delegacias atuando no combate às falsificações e, aqui no RS, uma delegacia de proteção à propriedade intelectual já foi solicitada pela Polícia Civil à Secretaria de Segurança. Ações em todo o país estão sendo efetivadas, como o recente desmantelamento de uma grande organização que movimentava R$ 360 milhões por ano havia duas décadas. Estamos no bom caminho.


Editorial publicado no jornal Correio do Povo em 23.05.2005



Pirataria traz prejuízo de R$ 30 bi


A pirataria provoca prejuízo anual de R$ 30 bilhões ao país e será combatida com rigor pelo governo federal. O anúncio foi feito ontem pelo secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, durante audiência na Procuradoria-Geral de Justiça. De acordo com Gonçalves, a evasão fiscal impede a abertura de 2 milhões de postos de trabalho. Segundo ele, o governo federal pretende, por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria, minimizar os prejuízos enfrentados pela indústria. A estimativa é de que 53% dos softwares comercializados no país sejam falsificados. A pirataria atinge 20% dos medicamentos e 35% do mercado audiovisual.

"Pretendemos realizar um levantamento para apurar o real impacto desse tipo de atividade ilícita", ressaltou. Gonçalves disse ainda que as medidas de combate à pirataria serão educativas, repressivas e de ordem econômica. Entre as 99 ações que serão articuladas está a criação de promotorias, delegacias e varas especializadas nesse tipo de delito. "No Rio de Janeiro e em São Paulo já existem delegacias atuando exclusivamente no combate às falsificações", frisou. De acordo com Gonçalves, o vendedor dos produtos pirateados não é o centro das ações. "Nosso foco é no crime organizado, na produção e na distribuição de produtos piratas, pois isso está nas mãos das máfias libanesa, chinesa e coreana", salientou.

O secretário-executivo defende que sejam adotadas medidas para que os consumidores se conscientizem quanto aos grandes riscos que os produtos piratas podem representar. "O preço nem sempre é o melhor elemento para motivar uma compra", enfatizou. De acordo com Gonçalves, a maior parte dos produtos pirateados entra no país pela Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná.




Matéria publicada no jornal Correio do Povo em 30.04.2005

As instituições de ensino superior poderão receber concessão para operar emissoras de rádio comunitárias, caso seja aprovado no Congresso o Projeto de Lei 5172/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP). O objetivo da proposta é contribuir para a preparação acadêmica e para o aperfeiçoamento profissional do estudante. "As instituições que oferecem cursos na área de comunicação social consideram relevante poder contar com uma rádio que sirva de laboratório para os alunos", afirma Russomanno.

A legislação atual autoriza as universidades a executarem serviços de radiodifusão em emissoras educativas. Para o autor da proposta, porém, os custos de instalação e de manutenção da infra-estrutura de uma rádio educativa inviabilizam o seu funcionamento nas instituições de ensino públicas. Ele diz que o serviço comunitário seria mais compatível à realidade universitária.

Cobertura restrita
A Lei 9612/98, que institui a radiodifusão comunitária, define esse serviço como aquele sem fins lucrativos, que opera em baixa potência e com uma cobertura restrita à localidade de prestação do serviço.
As rádios comunitárias são exigidas a priorizar, em sua programação, o incentivo à cultura, ao lazer e ao convívio social da comunidade. A legislação brasileira assegura ainda a qualquer cidadão da comunidade beneficiada o direito a expressar suas opiniões sobre os assuntos abordados na emissora. Também é direito do cidadão fazer sugestões, reclamações ou reivindicações à direção da rádio.

Tramitação
A proposta está sendo analisada na Comissão de Educação e Cultura, onde foi designado relator o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhado também às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.







Informação: Agência Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a importância de tecnologias de informação e comunicação e a adoção de estratégias para o incentivo à inovação tecnológica. O requerimento, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), foi aprovado na quarta-feira (15) pela comissão. A data para o evento ainda não foi definida.
Na opinião do autor do requerimento, o estímulo às políticas de inovação tecnológica contribuem para o desenvolvimento econômico e social do País. Por isso, Semeghini defende que seja feito um debate com representantes do governo, do setor privado e de instituições de ensino e pesquisa.

Serão convidados para a audiência o presidente do conselho da Intel Corporation, Craig Barret; o diretor científico do conselho técnico-administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Carlos Henrique de Brito Cruz; o coordenador-geral do Laboratório de Sistemas Integráveis da USP, João Antônio Zuffo; e o cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, Sílvio Romer de Lemos Meira. Também serão convidados representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.







Informação: Agência Câmara

Quinze emissoras de rádios consideradas clandestinas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que operavam em Campo Grande, na zona oeste do Rio, foram fechadas hoje por agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), da Superintendência Regional da Polícia Federal e fiscais da Anatel. Os agentes cumpriam mandados expedidos pela 19ª Vara Federal.

Anatel informou que "as emissoras clandestinas criam riscos de provocar interferências prejudiciais em todos os demais serviços de telecomunicações que funcionam de forma regular, como, por exemplo, outras de rádios, televisões e o tráfego aéreo".

Entre as emissoras fechadas estão a Rádio Ativa FM, na Estrada de Furnas; Rádio Costa do Sol, na Praça Dom João Esberante, no centro de Campo Grande; e a Rádio Jovem, na Rua Divino Laranjeiras, em Senador Vasconcelos.







Informação: Agência Brasil

A atenção da nação se volta para Brasília onde os poderes do Estado vivem um momento definitivo na história nacional.

Denúncias de suborno, de desvio de dinheiro público, de prevaricação, de abuso de poder tem sido os temas que ocupam a mídia nacional. E não poderia ser diferente.

Uma nação que quer construir um estado de direito estável e desenvolvido não pode desviar a sua atenção destes fatos envolvendo os mandantes de primeiro escalão. Nada nesta hora é mais importante do que isto.

Não se pode banalizar nem minimizar episódios vergonhosos como estes que vem ocupando o nosso noticiário.

A mídia está exercendo o seu mais lúcido momento ao por a disposição da nação todas as informações possíveis para que a verdade apareça cristalina. E ela julgue os envolvidos soberanamente.

Os nossos colegas da mídia escrita vem dando um exemplo de profissionalismo e de serviço público ao informar com responsabilidade os fatos e seus desdobramentos.

As reportagens da Revista Veja, que apresentaram em primeira mão a estarrecedora denúncia de corrupção nos Correios e todas as suas ramificações nas instituições envolvidas, deram um extraordinário exemplo de jornalismo investigativo.

Jornalismo feito assim orgulha a todos nós que trabalhamos na mídia nacional. A radiodifusão também tem feito o seu dever de casa.

O noticiário de rádio e televisão tem sido investigativo, rigoroso e responsável no tratamento dos políticos e das instituições em foco.

A independência editorial da radiodifusão e da imprensa escrita deve orgulhar não somente o nosso setor, mas a comunidade a quem servimos com responsabilidade profissional.

Informar os fatos é o nosso dever. Apresentar a complexidade das variáveis que envolvem os fatos com clareza é o nosso método.

Permitir que o leitor , o ouvinte, o telespectador, o cidadão em fim, descubra a verdade nestes episódios que põem em cheque os valores éticos da nação é o nosso compromisso mais importante.

Nestes momentos, em que a informação se torna um elemento indispensável para que apareça a verdade, a imprensa mostra, mais uma vez a sua competência.

Nós estamos fazendo com louvor o nosso dever de casa. Que os congressistas façam o deles.





Editorial publicado no Agert Informa de Junho de 2005

Cinco conselheiros da Comissão de TV por Assinatura, integrantes do Conselho de Comunicação Social, discutiram, na tarde desta quarta-feira (15), o Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa por assinatura (PGMQ-SCEMa) encaminhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião, que aconteceu na sala 9 da ala Alexandre Costa do Senado Federal, foi presidida por Berenice Isabel Mendes Bezerra, coordenadora da comissão e representante da categoria profissional dos artistas.

O conselheiro Daniel Koslowsky Herz, representante da categoria profissional dos jornalistas, foi designado relator da matéria, que será levada à votação do Conselho de Comunicação Social na reunião do próximo dia 30. Ainda nesta quarta-feira, os integrantes da Comissão de TV por Assinatura participariam de uma reunião na Anatel para subsidiar a definição de um parecer sobre o plano.

Daniel Herz adiantou que a abordagem da Anatel é insuficiente para tratar da qualidade dos serviços de TV por assinatura. Já o conselheiro Roberto Wagner Monteiro, representante da sociedade civil, afirmou que o critério qualidade abrange interesses nacionais difusos muitos mais amplos do que os mencionados no PGMQ-SCEMa.






Informação: Aesp/ Jornal do Senado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou há pouco o Projeto de Lei 2332/03, do Senado, que acaba com benefícios fiscais sobre produtos industrializados ou importados que sejam indutores de violência. A proposta estabelece a aplicação da alíquota máxima dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Importação (II) sobre esses produtos.


O projeto recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Laura Carneiro (PFl-RJ). Ela citou, como alguns desses produtos, programas de TV, filmes, brinquedos, revistas e roupas.






Informação: Abert

A operadora de telefonia móvel Claro passa a oferecer, a partir desta semana, o Vídeo Agora, seu serviço de video streaming. Em uma parceria com a Ericsson, empresa responsável pela estrutura técnica do serviço, a Claro oferecerá transmissão de TV e rádio AM/FM. Os usuários poderão acessar o conteúdo com foco em notícias, músicas, esportes, cinema e previsão do tempo fornecidos por provedores como Terra, Trama, Ligaki, Jovem Pan AM e FM, BandNews e Climatempo.

Haverá um período de testes gratuitos, até 31 de julho, quando o cliente pagará apenas pelo tráfego de dados GPRS ou Edge. O Vídeo Agora disponibilizará duas versões: "live", na qual o usuário acessa a transmissão, em tempo real, de alguma programação, e "sob demanda", em que o cliente pode requisitar o vídeo e/ou áudio e assistir por inteiro, desde seu início, na tela do celular. Os conteúdos poderão ser acessados no portal Claro Idéias, através do navegador web do celular.

Inicialmente, os aparelhos compatíveis com o serviço são os modelos 6600, 6230 e 7610 da Nokia.







Informação: Coletiva.net/ Tela Viva News

Começam hoje as negociações entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de telefonia fixa sobre o índice de aumento anual de tarifas. O reajuste poderá para os cerca de 40 milhões de usuários poderá ser concedido a partir do dia 30, quando completam-se 12 meses do último aumento. A assinatura básica mensal poderá aumentar cerca de 16%.

O percentual corresponde aproximadamente ao dobro do índice de inflação que corrige as tarifas (IGP-DI). O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, porém, afirmou que não deverá ocorrer reajuste de 16% na assinatura. "Vamos buscar o atendimento ao cidadão." Pela legislação, pode haver aumento de um dos itens da cesta telefônica, composta por habilitação, pulsos e assinatura, até nove pontos percentuais acima da variação do indexador, desde que os outros itens sejam reduzidos. Em 2006, com os novos contratos, as tarifas telefônicas passarão a ser reajustadas pelo Índice Setorial de Telecomunicações (IST).








Informação: Sulrádio/ Correio do Povo