Abaixo, um artigo publicado no Jornal Diário de São Paulo  que aborda o tema "Flexibilização da Voz do Brasil".

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização dos investimentos e atuação de todas prefeituras, das Câmaras de Vereadores, da Assembleia Legislativa do Estado e do Governo do RS, renovou convênio com a Agert visando mostrar à população como ela pode contribuir para uma sociedade mais justa e eficiente.

Segue informação do Ecad sobre "Cobrança do 1º semestre | Internet -Transmissão Simultânea".

COMUNICADO OFICIAL ECAD - ATENÇÃO USUÁRIOS DE MÚSICA DO SEGMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS – TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA (SIMULCASTING)

COMUNICADO URGENTE

Estão sendo enviados boletos de cobrança a diversos usuários de música, supostamente em nome do
Ecad, com o falso motivo de"Cobrança do 1º semestre | Internet - Transmissão Simultânea".

O Ecad vem a público esclarecer que tal ação TRATA-SE DE UMA FRAUDE. Orientamos a todos os usuários de música que NÃO EFETUEM QUALQUER PAGAMENTO destes boletos, cujo registro é do banco CAIXA.

Informamos que todos os boletos bancários emitidos pelo Ecad são registrados SOMENTE nos bancos BRADESCO ou SANTANDER.

Para mais informações, entre em contato com o Ecad.

Localize aqui os contatos da Unidade do Ecad mais próxima de sua região:

http://www.ecad.org.br/viewcontroller/publico/buscarepresentante.aspx

Fonte: Ecad

Em um encontro na manhã desta terça-feira, 03/07, associados à Agert e diretoria, estiveram presentes no café da manhã proposto pelo governador do Estado, Tarso Genro, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Na ocasião, o governador Tarso Genro, a secretária de Comunicação do Estado, Vera Spolidoro e o Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e ex-presidente da Agert, Afonso Motta, saudaram os presentes e falaram sobre a relação do Governo do Estado com a Radiodifusão gaúcha.

Para fechar as palestras da tarde, o diretor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, finalizou com a palestra "A Importância das emissoras conhecerem a legislação e suas obrigações. 

A segunda palestra da tarde com o tema "O papel da Anatel na Radiodifusão" apresentada pela gerente-geral de Administração de Planos e autorização de uso de radiofrequências, Maria Lucia Ricci Bardi e pela gerente de fiscalização e supervisão regional, Simone de Oliveira Brandão.

O Seminário o "Novo papel da Anatel e do Ministério das Comunicações na Regulação da Radiodifusão", começa em Porto Alegre. Logo depois das apresentações das autoridades e representantes, a diretora de Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, Patrícia Brito de Ávila dá início as palestras na tarde desta segunda-feira, 02/07. Na palestra "O Ministério das Comunicações e a Radiodifusão Brasileira", a diretora ressaltou as mudanças e competências do Ministério das Comunicações e o que ficou de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Os projetos em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, que visam alterações na legislação do ECAD, demonstram o tumulto e os interesses conflitantes no sistema de arrecadação dos direitos autorais; ensejando, inclusive, Comissões Parlamentares de Inquérito para apuração de graves irregularidades.

Para conhecimento dos associados da AGERT, informamos os principais projetos, sua origem, autoria e sua tramitação, acompanhados pela Assessoria Parlamentar da ABERT, que transmite informações, quando solicitada, à Consultoria Jurídica da AGERT.

Fique atento a resolução que detalha as regras das emissoras de rádio e televisão para o pleito 2012.

Para fechar com chave de ouro o mês de junho, o Seminário Eleições 2012, promovido pelo TRE-RS, Agert e Sindiradio, foi até a região sul do Estado, na cidade de Canguçu. Na tarde desta sexta-feira, 22/06, o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do município reuniu as emissoras da região que participaram ativamente do evento, esclarecendo dúvidas a respeito da lei eleitoral para o pleito municipal de 2012.

Pela primeira vez, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador Gaspar Marques Batista esteve participando do evento que contou com a presença da vice-presidente e corregedora do TRE-RS, Elaine Macedo, do prefeito da cidade, Cássio Luiz Freitas Mota e do presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Gilberto Doring Degar.