Por Renato Cruz

Maria é uma jovem brasileira de baixa renda, mãe solteira. Trabalha numa organização não-governamental (ONG) e termina o ensino médio num curso à distância. Ela consulta o itinerário dos ônibus em casa, pela televisão interativa. Estuda e assiste às telenovelas na rua, pelo celular. Maria não existe, mas seu cotidiano será apresentado aos visitantes da IBC, evento de televisão e convergência que acontece de 8 a 13 de setembro em Amsterdã.

"Foram desenvolvidos aplicativos e normas para criar o cenário", explicou o professor Moacyr Martucci, coordenador do projeto na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). "Nosso compromisso com a Comunidade Européia prevê aproveitar o trabalho para aplicar no Brasil", disse o professor Denis Gabos, também da Poli/USP.

Maria foi criada por brasileiros para ser um dos três cenários de aplicação do programa Instinct, que tem como objetivo levar interatividade e mobilidade para a TV digital européia, cujo sistema é chamado DVB.

Além da Poli, participam do programa no Brasil os Laboratórios Philips, o Instituto Genius, de Manaus, o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), de Santa Catarina.

Somente um laboratório de Israel e o grupo brasileiro trabalham no projeto Instinct fora da Europa. Além de Maria, os cenários receberam os nomes John Doe, um usuário de telefonia que gosta de TV, desenvolvido por pesquisadores ingleses, e Helga, uma espectadora de TV que usa o celular, imaginada por alemães. Enquanto os cenários John Doe e Helga estão mais próximos da realidade da maioria da Europa, o cenário Maria será importante para integrar os países do Leste.

A Comissão Européia está investindo 50 milhões no projeto, dos quais os pesquisadores brasileiros receberam mais de 3 milhões na primeira fase, que começou ano passado e termina em dezembro deste ano. Na segunda, que começa em 2006, o montante deve ser um pouco maior. O projeto é dividido em três fases. A primeira foi de desenvolvimento da tecnologia, a segunda será de testes e validação e a terceira de implantação. Ou seja, em dois anos a tecnologia desenvolvida no Brasil deve começar a chegar ao mercado europeu.

"O Instinct mostra a viabilidade da exportação de conhecimento no País, caminho que ainda não foi muito explorado", disse Walter Duran, diretor dos Laboratórios Philips no Brasil. O executivo já adotou o modelo de colaboração entre vários centros de pesquisa para o desenvolvimento de projetos da própria Philips no País.

O projeto Instinct acontece no mesmo momento em que se define o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). A idéia é que os grupos de pesquisa terminem seu trabalho até o fim do ano e a tecnologia a ser adotada seja anunciada em fevereiro de 2006 se não houver mudança no processo, que se arrasta desde 1994. "Se for escolhido o DVB, a parte de interatividade já estará resolvida, o que representará uma economia razoável", afirmou Duran.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assumiu a pasta afirmando que o Brasil adotaria uma tecnologia estrangeira, apesar do SBTVD. Depois, disse que desde o começo não se buscou um padrão nacional, mas um sistema. Em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, no começo do mês, disse achar que havia "grande possibilidade de ficarmos com o europeu".

Os concorrentes são o americano ATSC e o japonês ISDB. O japonês já foi defendido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), dominada pelas Organizações Globo. O ISDB é o mais avançado em recepção móvel e não permite que as emissoras recebam menos de um novo canal inteiro para operar a TV digital, o que é possível com o sistema europeu.

"A próxima reunião com o governo brasileiro está prevista para o próximo mês em Bruxelas", afirmou o português Paulo Lopes, responsável pelos Aspectos Regulatórios Internacionais da Comissão Européia. "Relativamente à TV digital, existe um grande alinhamento de pontos de vista de ambas as partes quanto ao foco que a tecnologia deverá ter como veículo para promover a inclusão digital."

A assessoria das Comunicações, porém, relativizou a afirmação anterior do ministro: "Ainda precisam ser analisadas questões comerciais".





Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo - Economia

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto que regulamenta a publicidade oficial. Simon explica, na justificação da proposta, que a publicidade do governo sempre foi regulamentada por decretos, de acordo com a intenção dos administradores do momento. O senador acredita que o tema precisa de regulamentação "mais urgente e profunda".

Na proposta (PLS 272/05), Simon determina que a propaganda oficial deve ter caráter educativo e não pode caracterizar promoção pessoal de autoridade. Além disso, o texto proíbe, por exemplo, realização de propaganda que "induza o cidadão a engano quanto às atividades do governo".

- Esse projeto visa a suprir lacuna até hoje existente em nossa legislação e que dificulta sobremaneira a realização plena do interesse público - afirmou o senador.

A matéria aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde receberá decisão terminativa.






Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão/ Abert

1- As empresas terão mais tempo para recolher o Simples e o FGTS. A SRF ainda não decidiu o novo cronograma de extensão do prazo para pagamento.

2- A multa para as empresas que não exportem 80% da produção e, ainda assim, gozarem de isenção de PIS e COFINS não será mais equivalente a todo o imposto que deveria ter sido recolhido. A multa incidirá apenas sobre o percentual da produção que faltou para que a exigência de 80% fosse cumprida.

3 - A isenção de PIS e COFINS na compra de microcomputadores com preços até R$ 2,5 mil valerá, também, para laptops e terminais com tela de cristal líquido. O incentivo será estendido a empresas, ONGs e órgãos públicos que adquiram computadores para uso próprio.

4 -O relator, deputado Custódio Mattos (PSDB/MG) apresentou redutor do Imposto de Renda para quem vende imóvel e tem ganho de capital. A medida trará uma economia de 30%, em média.

5 -O prazo para uso total dos créditos de PIS e COFINS gerados em exportações vai cair de 24 para 18 meses, o que, segundo o relator, dará folga de caixa para as empresas.

6 - O governo se compromete a reduzir o IPI para o setor de gemas e jóias caso os estados aceitem a diminuir o ICMS.

7 - Leite em pó terá isenção de PIS e COFINS.

8 -O crédito presumido de PIS e COFINS em cinco tipos de queijos aumentou de 60% para 80%, o que deve reduzir o preço do produto.

9 - As embalagens utilizadas na exportação de frutas terão isenção fiscal.

10 - As dívidas tributárias já parceladas ficarão de fora da regra que estabelece um encontro de contas com o governo quando o contribuinte tem créditos a receber e débitos a pagar.

11 - O parecer do relator modificará a definição técnica de leasing de aviões e turbinas na Lei de Falências. Pela norma atual, as empresas internacionais passaram a exigir, das companhias aéreas nacionais, seis meses de pagamento antecipados como garantia. A alteração abre espaço para que o depósito volte a ser de três meses.




Informação: Abert

O conselho consultivo da Anatel quer que o governo libere uma parte dos recursos retidos no Fistel para que os trabalhos de renovação dos contratos de concessão com as operadoras, que regerão as telecomunicações nos próximos 20 anos, não sejam prejudicados.

Segundo o vice-presidente do conselho consultivo da agência e presidente da TelComp, Luiz Cuza, este foi um dos principais tópicos levantados na reunião realizada nesta quinta, 25, em São Paulo. Em 2004, o governo recolheu R$ 1,95 bilhão com o Fistel, taxa que deveria custear a Anatel.

A previsão, em 2005, é do recolhimento de R$ 2 bilhões. “Até hoje foram liberados R$ 130 milhões, ou menos de 10% da taxa devida à Anatel”, diz Cuza.

A agência espera a liberação de mais R$ 40 milhões agora e R$ 30 milhões nas próximas semanas. Para isto, tenta agendar uma reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A necessidade imediata da agência é de R$ 70 milhões para assegurar a continuidade dos serviços, entre eles o call center, que poderá ser fechado nesta sexta, por falta de recursos.

A falta de orçamento também está
atrasando a contratação de consultorias que podem ajudar no aperfeiçoamento dos contratos com as operadoras. Além de ir ao ministro das Comunicações, Cuza também destaca que o conselho está considerando escrever uma carta ao Ministério da Fazenda sobre a situação da Anatel.







Informação: Abert/ Tela Viva - News

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou a suspensão por tempo indeterminado, a partir de hoje, do seu atendimento por telefone. A decisão foi tomada devido a cortes realizados pelo governo no orçamento da Anatel. Conforme a agência, excluída a folha de pessoal, ela deveria receber R$ 377 milhões em 2005, mas apenas R$ 130 milhões foram liberados. O atendimento antes feito por telefone passará a ser realizado por fax, Internet, carta ou nas "Salas do Cidadão", nos escritórios da Anatel.






Informação: Correio do Povo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, (23/8), sete projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado Federal. As concessões são as seguintes:

BAHIA
Rádio Ação Candeias FM Ltda. - Riachão do Jacuípe

CEARÁ
Associação Comunitária Raimunda Cleonice Linhares - Massapê

ESPÍRITO SANTO
Associação Cultural de Rádio Comunitária de Central Carapina - Serra

GOIÁS
Associação Comunitária de Piracanjuba - Piracanjuba
Rádio 90,7 Ltda. - Goianápolis

PARÁ
Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social - Barcarena

SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Lages
Rádio Menina Tropical FM Ltda. - Blumenau








Informação: Agência Câmara

Em nova derrota legislativa do governo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto que multiplica o número de empresas consideradas de pequeno porte e, nessa condição, com direito a benefícios tributários.

Também foi reduzida a tributação sobre a energia elétrica para residências, setor rural e iluminação pública. As regras foram incluídas na medida provisória batizada de MP do Bem.

A perda de receita com a primeira é calculada em R$ 1,7 bilhão ao ano, e a segunda, em R$ 600 milhões, além de queda de até 2% nas tarifas. No texto original da MP, esperava-se renúncia fiscal total de R$ 3,3 bilhões em 2006.

Em votação quase unânime, foram dobrados os limites para o enquadramento no Simples - sistema que substitui seis tributos federais por um único, com alíquota variando de 3% a 8,6%, dependendo do setor e do porte da empresa.

Pela alteração aprovada, são consideradas microempresas aquelas com receita bruta anual de até R$ 240 mil, e pequenas, as de até R$ 2,4 milhões. Os limites atuais (R$ 120 mil e R$ 1,2 milhão, respectivamente) não são mudados desde a implantação do Simples, no ano de 1997.

A idéia do governo era discutir o tema em outro projeto que tramita no Congresso, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Outra hipótese era a edição de uma MP específica para o Simples. No entanto, os tucanos decidiram apresentar a proposta na votação dos pedidos de modificação da MP do Bem.

Quando viram que a derrota seria inevitável, os governistas - PT, PC do B e PTB - mudaram a orientação de votos da bancada e acompanharam a oposição. Com o tumulto, a sessão foi interrompida, não sem antes os deputados aprovarem a proposta do governista PL para beneficiar o setor elétrico.

O Palácio do Planalto já havia aceitado a ampliação dos benefícios da MP do Bem, concebida originalmente para desonerar os investimentos feitos por empresas exportadoras - e que também alcançava o setor imobiliário, a previdência privada, inclusão digital e inovação tecnológica e empresas de regiões pobres do país.

Na Câmara, o rol dos beneficiados passou a englobar setores tão diferentes como energia elétrica, laticínios, taxistas e jóias e embalagens de frutas para exportação.







Informação: Zero Hora

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, visitou em 19/08, na cidade de Ouro Preto (MG), o projeto de inclusão digital conduzido pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP – que utiliza o sistema Wi Max, tecnologia de acesso à internet sem fio. O ministro acompanhou os testes realizados com o sistema Wi Max na cidade e também viu uma demonstração de transmissão de internet banda larga, sem fio e a grandes distâncias. Os equipamentos foram doados ao projeto pelos fabricantes do sistema.
Hélio Costa visitou uma escola pública municipal no centro histórico, onde um telecentro com 20 computadores funciona com internet, sem fio, banda larga, emitida do campus da Universidade de Ouro Preto, situada a cinco km de distância.

Segundo o ministro, o projeto Wi Max poderá vir a ser o carro-chefe da inclusão digital, proposto para adequação e modernização do programa de instalação de internet e telecentros em comunidades de baixa renda, distantes ou isoladas.

O ministro esteve também no centro de operações do projeto Wi Max no campus da UFOP e conversou com os técnicos e participantes dos testes que vão dizer se o projeto é viável até a distância de 40 km, como anunciado.







Informação: Ministério das Comunicações

BRASÍLIA. A partir do fim de setembro, 12 emissoras de rádio do Rio de Janeiro e de São Paulo começam a fazer suas transmissões pelo sistema digital.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a decisão com relação ao padrão digital a ser adotado ficará a cargo das emissoras. Ele afirmou ainda que não haverá problema, porque a tecnologia americana Iboc e a européia DRM são compatíveis. A estimativa é que o custo de instalação dos equipamentos digitais para as rádios fique entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.

— O sinal da rádio digital é perfeito, é como se você estivesse ouvindo um CD — disse o ministro.

Para Hélio Costa, o preço do rádio ao consumidor não deverá ser muito alto. A transição total da rádio analógica para a digital, segundo o ministro, levará dez anos. Para fazer os testes da rádio digital, a emissora terá que conseguir uma autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula e fiscaliza o setor.

Ministro descarta uso de Fust para baratear telefone
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), José Inácio Pizani, que se reuniu com o ministro, afirmou que a indústria brasileira já começa a se preparar para lançar no mercado receptores digitais. Ele acredita que antes do Natal a fabricante Gradiente estará comercializando os aparelhos digitais.

— O sistema digital é robusto e atende às necessidades dos radiodifusores — disse Pizani, destacando que em setembro o rádio brasileiro faz 84 anos.

Pizani afirmou ainda que a implantação de uma nova tecnologia é fundamental para que as emissoras melhorem a qualidade e ampliem recursos de suas transmissões. Segundo ele, o setor, que congrega cerca de 3.500 emissoras, já chegou ao limite da possibilidade da tecnologia analógica.
O ministro Hélio Costa descartou ontem o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar parte do custo da assinatura básica mensal de telefonia fixa, como querem as empresas do setor.

— Se esta proposta chegar aqui, vou devolver sem olhar — disse o ministro.
De acordo com Costa, a legislação do Fust não permite que os recursos sejam usados dessa maneira. Atualmente, o fundo tem saldo de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.






Informação: Aesp/ O Globo Economia

A Abert anunciou nesta quarta, 24, o início de testes de rádio digital no dia 26 de setembro, dia do radiodifusor. José Inácio Pizani, presidente da associação, e a diretoria da entidade estiveram com o ministro Hélio Costa para tratar do tema.

Pizani diz que seis emissoras de todo o Brasil estão prontas. Hélio Costa diz que são 12. De qualquer modo, não se fala em padrões. Costa disse que os testes podem ser feitos no padrão IBOC ou no DRM, ou qualquer outro, a critério das emissoras. A Abert, manifestadamente, prefere e defende o IBOC, e provavelmente este será o padrão testado.

Pizani diz que a Gradiente está se comprometendo a produzir terminais no Brasil. As autorizações para testes serão dadas pela Anatel. Hélio Costa disse que estas licenças podem sair em 15 dias a partir do pedido.

Setores do governo fora do Ministério das Comunicações preferem que as discussões de rádio digital sejam feitas com mais calma, a exemplo do que acontece com a TV digital.





Informação: Aesp/ Tela Viva News