A partir desta segunda-feira, a Rádio Bandeirantes estréia novas atrações na sua grade, na faixa das 22h às 23h. São programas temáticos inéditos ou reprises especiais produzidas pelos departamentos de jornalismo e de esporte. "A idéia é aumentar a produção local e incentivar os novos talentos da rádio. Com programas específicos, podemos estimular a criação de uma geração nova de apresentadores", diz o coordenador da emissora, Renato Martins. As pautas vão desde ecologia até cultura, passando por programas de esporte de maior profundidade. Conforme Renato, um dos sucessos da programação é o Camarote, o programa do João Carlos Belmonte, que entrevista todo domingo uma personalidade esportiva em detalhes, e que agora passará a ser exibido duas vezes por semana.

Já os repórteres da Band terão um espaço ao estilo de uma entrevista coletiva, quando trarão ao estúdio algum entrevistado que seja notícia. Outro programa que integrará o “Faixa das Dez” será a edição compactada do Você é Curioso, produzido pelo Band Sat, que vai ao ar sábados com Marcelo Duarte. O programa apresenta bons índices de audiência e também entrará nesta nova faixa de horário. O Cena de Cinema, programa que vai ao ar há quatro anos na Ipanema FM, também terá agora uma versão AM.









Informação: Coletiva.net

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 7, um decreto presidencial que altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão e Repetição de Televisão (RTV). De acordo com o decreto, as entidades autorizadas a executar o Serviço de RTV deverão veicular somente programação oriunda da geradora cedente dos sinais, sendo vedadas inserções de qualquer tipo de programação ou de publicidade. Isso significa que as emissoras de TV municipal, modalidade criada em fevereiro por decreto, possa ter patrocínio ou publicidade.








Informação: Meio & Mensagem

A ABERT encaminhou, na última sexta-feira, novas denúncias ao Ministério das Comunicações e à ANATEL informando que a Rádio Constantina FM, mantida pela Associação Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM, descumpre, diuturnamente, diversos dispositivos legais que regem à radiodifusão comunitária, vez que, dentre outras irregularidades, transmite propaganda e publicidade comercial, desvirtuando as finalidades do Serviço de Radiodifusão Comunitária.



Nos ofícios, a ABERT destaca a realização de denúncias anteriores, realizadas em 2004, que ainda não resultaram na adoção de nenhuma providência concreta.



A seguir, os dados necessários para o acompanhamento, no endereço www.anatel.gov.br, da nova denúncia efetuada:



U.F. : RS


LOCALIDADE: Constantina

ENTIDADE: Associação Comunicação
Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM

DOCUMENTO: 53500.006934/2005







Informação: ABERT

A ANATEL fez publicar no Diário Oficial da União da última segunda-feira as Consultas Públicas nºs 607 e 608, ambas versando sobre alteração num denominado ‘Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom’.



Segundo a proposta apresentada na Consulta Pública nº 607 deverão ser designados canais para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária em diversos municípios recentemente emancipados, principalmente no Rio Grande do Sul, conforme listagem.

U.F. MUNICÍPIO CANAL

AL Jequiá da Praia 285

BA Barrocas 285

BA Luís Eduardo Magalhães 285

GO Campo Limpo de Goiás 200

GO Gameleira de Goiás 200

GO Ipiranga de Goiás 285

MT Bom Jesus do Araguaia 200

MT Conquista d’Oeste 285

MT Cuverlândia 285

MT Nova Nazaré 285

MT Nova Santa Helena 200

MT Novo Santo Antônio 200

MT Santa Cruz do Xingu 200

MT Santa Rita do Trivelato 200

MT Santo Antônio do Leste 200

MT Serra Nova Dourada 200

MT Vale do São Domingos 285

PI Pau D’Arco do Piauí 200

RN Jundiá 200

RS Aceguá 285

RS Almirante Tamandaré do Sul 292

RS Arroio do Padre 285

RS Boa Vista do Cadeado 300

RS Boa Vista do Incra 300

RS Bozano 290

RS Canudos do Vale 292

RS Capão Bonito do Sul 285

RS Capão do Cipó 200

RS Coqueiro Baixo 290

RS Coronel Pilar 285

RS Cruzaltense 285

RS Forquetilha 292

RS Itati 285

RS Jacuizinho 200

RS Lagoa Bonita do Sul 285

RS Mato Queimado 285

RS Novo Xingu 285

RS Paulo Bento 290

RS Pedras Altas 285

RS Pinhal da Serra 285

RS Rolador 285

RS Santa Cecília do Sul 285

RS Santa Margarida do Sul 200

RS São José do Sul 290

RS São Pedro das Missões 200

RS Tio Hugo 285

RS Westfalia 285







Traz ainda a Consulta Pública nº 607 proposta de adequação do PRRadCom em 03 (três) municípios que tiveram seus nomes alterados – Mosquito (TO), São Bento do Pombal e Tacima (PB).



Já pela Consulta Pública nº 608 a ANATEL propõe a designação do canal 291 para a execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Bertioga (SP), além da alteração de canais no Paraná.



Contribuições e sugestões fundamentadas podem ser encaminhadas à ANATEL até o próximo dia 02 de maio, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço www.anatel.gov.br.







Informação: ABERT

As principais emissoras de TV do país estão se articulando para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta assinada por todas elas, na qual pedirão "maior atenção" e "urgência" na questão da TV digital.
As redes avaliam que o governo está perdendo tempo ao insistir em um Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Estão insatisfeitas, porque, há um ano, quando foi criado, o SBTVD tinha até março para apresentar o relatório final com a definição do modelo a ser adotado pelo Brasil _o prazo foi adiado para o fim do ano.
Para as TVs, o governo precisa urgentemente definir qual será o padrão de modulação a ser adotado, entre o japonês, o americano e o europeu. Avaliam que o Brasil não tem tecnologia para desenvolver um. O SBTVD está pesquisando, mas não tem compromisso de criar um padrão. Além do padrão, as pesquisas envolvem sistema operacional e aplicativos, que, juntos, formam um sistema.
As redes alegam que o Brasil está ficando defasado e que não avançou nada desde 1999, quando o governo fixou 2001 para o início das transmissões digitais.
Ao assumir, o governo Lula adotou o discurso de um sistema brasileiro. Atualmente, estão sendo investidos R$ 36 milhões de recursos públicos em pesquisas.
A carta ao Planalto foi sugestão da Globo, encampada pelas demais, via Abert e Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão).







Informação: AESP/Folha de São Paulo Ilustrada

O governo federal acabou com a possibilidade de os prefeitos gerarem uma programação local própria nos canais de televisão que forem solicitados ao Ministério das Comunicações.
Em decreto editado em fevereiro, o governo havia criado a RTVI (retransmissora de televisão institucional), dando às prefeituras a possibilidade de ter um canal institucional com até 15% do tempo destinado à programação local.
Isso significa que, se uma RTVI ficasse 24 horas no ar, os prefeitos poderiam veicular 3 horas e 36 minutos de geração própria. O decreto também abria a possibilidade de patrocínio para essa programação.
Agora, os canais que forem pedidos pelos prefeitos podem apenas retransmitir a programação das emissoras institucionais, como TV Câmara, TV Senado, canais ligados ao Judiciário e Radiobrás. O recuo aconteceu depois de críticas de que a medida poderia servir de moeda de troca eleitoral.
Para ter uma RTVI, os prefeitos precisam apenas comprovar que existe um canal vago na cidade. Apenas São Paulo e Rio de Janeiro não têm mais espaço para novos canais. Esses canais transmitirão os programas institucionais, acessíveis por TV por assinatura.
"Em um primeiro momento, é difícil gerar conteúdo e ter patrocínio. Televisões e rádios institucionais, no Brasil, ainda são vistos pela população como uma espécie de coisa chapa-branca, como se estivesse a fim de fazer propaganda de governo", disse Paulo Lustosa, secretário-executivo do Ministério das Comunicações.
"A maneira de você tirar esse ranço é colocar conteúdos produzidos em nível nacional, que não têm comprometimento dos problemas políticos locais", afirmou o secretário-executivo.
Lustosa disse ainda que a possibilidade de as prefeituras gerarem programação própria poderia ser prejudicial para as contas públicas, porque as prefeituras iriam gastar para produzir e teriam dificuldade de conseguir patrocínio.
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações não descartou, porém, a possibilidade de, no futuro, os prefeitos serem autorizados a ter programação própria. Ele negou que as emissoras de TV aberta tenham feito pressão para a modificação do decreto que criou a RTVI.






Informação: AESP/Folha de São Paulo Brasil - Radiodifusão

A Presidência de República modificou novamente o regulamento dos serviços de retransmissão e repetição de televisão. O Decreto 5.413/2005, publicado na edição desta quinta, 7, do Diário Oficial da União, modifica o recém publicado Decreto 5.371 de 17 de fevereiro de 2005 nos seguintes pontos:

* Revoga o artigo 15 do decreto 5.371, dispositivo que estabelecia que as outorgas de RTVI (as retransmissoras institucionais destinadas a transmitir simultanealmente os canais gerados pelos poderes da União) fossem concedidas a pessoas jurídicas de direito público municipal sem a necessidade de realização de consulta pública, como acontece com os outros tipos de retransmissoras;

* Modifica a redação do artigo 31 do mesmo decreto, permitindo que apenas as retransmissoras situadas na Amazônia Legal e em regiões de fronteira possam inserir um percentual de programação local;

* Revoga os artigos 34, 35 e 36 do Decreto 5.371, que permitiam a inserção de percentual de programação local nas RTVI;

* Revoga o inciso I do artigo 33 do Decreto 5.371, que estabelecia como condição para instalação de uma retransmissora na região de fronteira (as que podem inserir parte de programação local) à inexistência de geradora de televisão naquele município.

Análise
A maior novidade, e justamente o aspecto mais democrático das RTVIs, era a possibilidade de inserção de programação local sob a responsabilidade do poder público municipal e da socieadade civil organizada. Trata-se de mais um sinal da falta de rumo do governo em questões relacionadas à comunicação social. Ao criar as RTVIs no formato do decreto original, o governo agiu sob pressão do poder legislativo, representado pelo claro patrocínio do senador José Sarney e do deputado João Paulo Cunha, então presidentes das duas casas do Congresso. Ao baixar o novo decreto, o governo se mostra sensível às pressões dos radiodifusores, que gostariam de impedir a concorrência local de um canal com este tipo de conteúdo. Além de denunciar o “perigo” de legislar por decretos, os dois episódios mostram claramente a necessidade de uma revisão urgente e completa no modelo de radiodifusão nacional, o que pode ser feito de maneira séria através de uma lei de comunicação eletrônica de massas.








Informação: AESP/Tela Viva News - Radiodifusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou e decidiu alterar o regulamento do Serviço de Retransmissão e Repetição de Televisão (RTV). Na prática, a decisão impede que o novo tipo de TV municipal, criado em fevereiro pelo governo, possa ter patrocínio ou publicidade e crie programação de conteúdo próprio. Isso significa que as TVs municipais só poderão retransmitir a programação das grandes emissoras institucionais, com programação nacional, como as TVs Câmara, Senado, TV Justiça e Radiobrás.
No dia 17 de fevereiro, fora publicado pelo governo o regulamento criando a Retransmissora de TV Institucional, que além de distribuir a programação da TV Senado, da TV Câmara e da Radiobrás, permitiria que as prefeituras de todo o país também tivessem produção local veiculada nesses canais. Isso representaria 5% da programação total transmitida por esses canais. A medida foi criticada com o argumento de que essa programação se transformaria em propaganda política das autoridades locais.
— O Planalto estabeleceu um ajuste para transformar uma boa idéia em uma idéia viável — disse o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, ao explicar por que o governo decidiu voltar atrás em sua decisão.

Secretário diz que emissoras teriam dificuldades
Para justificar o recuo, Paulo Lustosa disse que seria muito difícil para as emissoras gerar conteúdo e conseguir patrocínio. Ele negou que o Ministério das Comunicações tenha recebido pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para que o regulamento fosse revisto.
— TVs e rádios institucionais no Brasil ainda são vistas como uma espécie de chapa-branca, como se estivessem a fim de fazer propaganda de governo. A maneira de você tirar este ranço é pôr conteúdo produzido em nível nacional, que não tem comprometimento com os problemas políticos locais.
Segundo o secretário-executivo, o governo fez uma correção de rumo, porque as TVs institucionais locais enfrentariam problemas de sustentabilidade. Para ele, é preciso aproveitar o que já existe e evitar uma sangria de recursos. Lustosa disse que a TV Câmara, a TV Senado e a TV Justiça já produzem conteúdo de qualidade.







Informação: AESP/O Globo O País - Radiodifusão

O “Encontro Regional de Rádio e Televisão – Região Planalto” promovido pela AGERT, em parceria com o SindiRádio, reuniu nesta quinta-feira, (7/4), cerca de 250 pessoas, entre radiodifusores de várias regiões do Estado, autoridades locais e estaduais, empresários, jornalistas, publicitários, professores de Comunicação e estudantes. O segundo encontro de 2005, debateu temas de interesse da radiodifusão gaúcha e no Brasil, no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF).

O presidente da AGERT, Afonso Antunes da Motta, salientou o sucesso deste sexto encontro, realizado em quase dois anos de gestão na AGERT. “Isto significa a capacidade de relacionamento com as quase 300 emissoras filiadas, alcançando através do rádio e da televisão 100% dos lares gaúchos”, enfatizou.

O evento iniciou com o painel “Limites da Liberdade de Expressão nos Veículos de Comunicação – A Intimidade Frente ao Interesse Público”, com o painelista, o advogado e professor da UPF, José Osmar Teixeira. Os debates foram realizados pelo presidente do SindiRádio, Ary dos Santos, pelo proprietário da Rádio Uirapuru e Diretor do Interior, Jerônimo Fragomeni e coordenação do vice-presidente Regional Planalto, Wanderlei Ruivo dos Santos.

O presidente do SindiRádio, Ary dos Santos, destacou a importância deste encontro para o fortalecimento da radiodifusão. “Mostrando que a AGERT está no rumo certo na busca de passar conhecimento aos seus associados”, concluiu.

Conforme o coordenador do evento, o Diretor do Interior, Jerônimo Fragomeni, o evento foi grandioso com um número expressivo de participantes. “E a grande contribuição deste encontro para todos os veículos de comunicação com as nossas palestras”, enfatizou.

O segundo painel abordou o tema “Razões do Sucesso da Mídia em Rádio: Ponto de Vista de um Empresário Bem-Sucedido”, com o diretor da FENABRAV, Renato Bellotti. Os debatedores foram o radiodifusor e vice-presidente de Capacitação, Carlos Domingos Piccoli e dos representantes da Qualitá Propaganda, Evandro da Silva e da Preview Publicidade, Marcelo Batezini e a coordenação do Diretor de Marketing, Antônio Donádio.

O último painel “A Empresa Legal em Disputa com a Ilegal: Como mudar este Quadro”, teve como painelista o deputado federal Beto Albuquerque, e debatedores o vereador de Porto Alegre, Adeli Sel e o Gerente Regional da RBS, Harry Nicolau Johann e coordenação do membro do Conselho de Comunicação Social e Diretor Geral da RBS, Paulo Tonet Camargo.

Para o deputado federal, Beto Albuquerque, o debate sobre ilegalidade vem a esclarecer que tudo que é ilegal deve ser banido pela sociedade. “É impossível concorrer com a pirataria. Existe uma lei sobre rádios comunitárias que devem ser cumpridas e venho afirmar que o nosso governo federal não vai tolerar a ilegalidade seja no rádio, na televisão ou em qualquer setor. As emissoras são bem vindas e existem mais de cem emissoras autorizadas legalmente para funcionar”, afirmou. “O deputado Beto Albuquerque, levará para o governo central a realidade da nossa comunidade aqui do interior”, ressaltou o Diretor do Interior Jerônimo Fragomeni.






Informação: AGERT

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) promove nesta quinta-feira, dia (7/4), o “Encontro Regional de Rádio e Televisão – Região Planalto”, em Passo Fundo. O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (SindiRádio) faz parte da parceria. O segundo encontro de 2005, será no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF), BR 285, bairro São José, das 13h30 às 17h. Participarão radiodifusores, publicitários, jornalistas, empresários, além de estudantes e professores de Comunicação Social.
O primeiro painel apresentará o tema “Limites da Liberdade de Expressão nos Veículos de Comunicação – A Intimidade Frente ao Interesse Público”, com o painelista, o advogado e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), José Osmar Teixeira. “Este tema deve ser discutido como uma questão de cidadania e é preciso estar ciente da importância do trabalho dos veículos de imprensa”, destaca. Os debates serão com o diretor Jurídico da AGERT e presidente do SindiRádio, Ary dos Santos e do diretor do Interior e proprietário da Rádio Uirapuru de Passo Fundo, Jerônimo Fragomeni e a coordenação do vice-presidente Regional Planalto, Wanderley Ruivo dos Santos.
O segundo painel terá como tema “Razões do Sucesso da Mídia em Rádio: Ponto de Vista de um Empresário Bem-Sucedido”, com o diretor da Fenabrav, Revenda Volkswagem, Renato Bellotti. “O segredo para alcançar o sucesso e conhecer o produto e o público a ser alcançado”, diz. Os debatedores serão o radiodifusor e vice-presidente de Capacitação da AGERT, Carlos Domingos Piccoli, o diretor da Art Vídeo e Publicidade, Paulo Martins e o diretor Executivo da Preview Publicidade, Marcelo Batezini. A coordenação é do diretor de Marketing Antônio Donádio.
O último painel será abordado o tema: “A Empresa Legal em Disputa com a Ilegal: Como mudar este quadro?”, apresentado pelo painelista, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB). “Falar sobre as rádios piratas que disputam comercialmente com as empresas regulares deve ser de conhecimento de todos”, esclarece. Segundo o coordenador do evento, Jerônimo Fragomeni, o parlamentar que possui raízes em Passo Fundo, trará uma contribuição valiosa, levando para a cúpula do poder central os sentimentos e apelos dos radiodifusores.
Os debates ficarão a cargo do vereador de Porto Alegre, Adeli Sell (PT) e do gerente Regional da RBS, Nicolau Johann. Para o vereador, é preciso existir uma união entre iniciativa privada e governos no combate as mais diversas piratarias. A coordenação será do membro do Conselho de Comunicação Social e diretor geral da RBS, Paulo Tonet Camargo. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (54) 3161609 com Fragomeni ou pelo número da Assessoria de Imprensa (51) 3212-2200.


O QUÊ: Encontro Regional de Rádio e Televisão da AGERT

QUANDO: Dia 7 de abril, próxima quinta-feira, das 13h30 às 17h

ONDE: Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF), BR 285, bairro São José











Informação: AGERT