O conselheiro do Conselho de Comunicação Social Paulo Tonet recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), representantes do Conselho de Comunicação Social de Angola. Além das funções dessas entidades, o sistema de propriedade das empresas jornalísticas (estatal e privado) e a situação atual da mídia no Brasil e em Angola foram os principais temas da reunião.

Os conselheiros angolanos Joaquim Paulo da Conceição, Manuel Pinheiro e João Carlos de Carvalho manifestaram também interesse em saber como são arbitrados os conflitos entre os cidadãos e as empresas jornalísticas. O 1º secretário da Embaixada de Angola no Brasil, Agostinho Tavares da Silva Neto, participou da reunião.

Enquanto em Angola as reclamações contra órgãos de imprensa por publicação de informações consideradas falsas ou caluniosas são encaminhadas ao Conselho de Comunicação Social, no Brasil esses conflitos são resolvidos pelo Poder Judiciário. Paulo Tonet ressaltou que a tendência aqui é julgar essas questões na área civil, e não na criminal.

Com 14 milhões de habitantes, dos quais 60% são analfabetos, Angola tem apenas um diário (Jornal de Angola) e pequenos jornais semanais. Rádios privadas são operadas nas principais cidades, mas as redes nacionais - TV Popular de Angola e a Rádio Nacional de Angola - são estatais.
Em Luanda, a capital, é cada vez maior a presença da TV brasileira, cujas novelas influenciam até o modo de falar dos angolanos, segundo informou o conselheiro Manuel Moreira Pinheiro.

O português é a língua oficial, mas há várias línguas nativas como o Umbundu, Kimbundu e Kikongo. Algumas rádios transmitem nessas línguas para garantir audiência em regiões onde a maioria da população não fala português.

Pinheiro ressaltou a disputa pelo controle da mídia em Angola, do ponto de vista dos conflitos de interesse na África. Angola é o segundo maior produtor de petróleo na África e somente conseguiu sua independência em 1975. A guerra civil que durou 27 anos já provocou mais de 300 mil mortes e deixou milhares de mutilados em uma população que é uma das mais pobres do mundo.





Informação: Jornal do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (18/8), 15 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado Federal. As concessões são as seguintes:

BAHIA
Associação Esperança e Liberdade - Candiba
Bispo Guaporé Radiodifusão - Amargosa

CEARÁ
Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral - Sobral
Televisão Verdes Mares - Fortaleza

MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Terenos - Terenos

PARAÍBA
Associação dos Moradores do Sítio São Miguel - Sossego
Associação dos Amigos do Portal do Alvorada - Salgado de São Félix

PARANÁ
Associação Cultural e Artística de Sertaneja - Sertaneja
Associação Cristã de Ação Social Comunitária do Cajurú - Curitiba
Associação Cambaraense de Rádio Comunitária - Cambará
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Presidente Castelo Branco - Presidente Castelo Branco

PIAUÍ
Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana - Valença

RIO GRANDE DO SUL
Radiodifusão Ramadam - Santo Antônio das Missões

SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Difusão Cultural de Timbó - Timbó
Sociedade Rádio Araguaia de Brusque - Brusque

SÃO PAULO
Associação Rioclarense dos Colecionadores de Discos de Vinil - Rio Claro





Informação: Jornal da Câmara

TV digital, telefonia celular e Lei Geral de Telecomunicações. Esses foram alguns dos assuntos discutidos no encontro desta quarta-feira (17) entre o senador Gerson Camata (PMDB-ES), presidente da Comissão de Educação (CE), e Paulo Tonet Camargo, diretor da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretor-geral do Grupo RBS em Brasília.

Camata também sugeriu, durante a reunião, que a imprensa poderia "abraçar" duas causas prioritárias para o ex-ministro da Educação, Tarso Genro: a "interiorização" das vagas das universidades públicas, tornando seus cursos acessíveis aos estudantes mais pobres que não vivem em grandes cidades; e o objetivo de alcançar a meta de 30% de vagas noturnas nessas mesmas universidades.

Ao tratar da TV digital - cujo padrão a ser adotado no país ainda não foi decidido -, o senador afirmou que o Brasil "já está com um atraso de cinco anos em relação a essa definição". Ele ressaltou, ainda, que essa nova tecnologia "é revolucionária, em vários sentidos, e cria um novo mercado no país".
Paulo Tonet Camargo concordou com Camata, e acrescentou "que o Brasil não pode ficar atrasado em relação ao mundo e à própria América Latina".

- Em investimentos desse gênero, o que menos importa é o padrão. Mais importante é determinar o modelo de negócios a ser utilizado - frisou.

Reinventar a roda
Camata não apóia a idéia de se desenvolver um padrão de TV digital próprio para o país, destacando que "não é preciso inventar a roda novamente".

- Não podemos cometer o mesmo erro do regime militar, que desenvolveu um padrão de transmissão de imagens, o PAL-M, que era derivado de um sistema alemão, e que "hoje só existe no Brasil e no Laos". Todo o resto do mundo usa o padrão NTSC - argumentou Camata.

Sua posição está em sintonia com o que pensa o novo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que prefere adotar um dos padrões já existentes no mundo a criar outro. Antes da posse de Hélio Costa, o Ministério das Comunicações vinha financiando pesquisas para o desenvolvimento de um padrão nacional.
As novas tecnologias de telefonia celular também foram debatidas no encontro.

Camata lembrou que o chamado 3G, que permite o envio de sinais de televisão para celulares, já chegou ao país. O parlamentar ressaltou ser necessário respeitar a Lei Geral de Telecomunicações, fazendo com que o conteúdo que vier a ser transmitido seja produzido por brasileiros.





Informação: Jornal do Senado

A AGERT, em parceria com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Rio Grande do Sul (SindiRádio), encerraram nesta quinta-feira, (18/8), o último Encontro Regional de Rádio e Televisão de 2005. O evento reuniu na cidade missioneira de Santo Ângelo, cerca de cem participantes, entre radiodifusores, jornalistas, publicitários e estudantes de comunicação, no Centro Municipal de Cultura.

Para o presidente da AGERT, Afonso Antunes da Motta, a união e a participação dos radiodifusores é fundamental para valorizar o veículo rádio e ajudar a combater a pirataria na radiodifusão. “Nós não temos outro caminho a não ser o da legalidade”, complementou. “Temos a certeza de que estamos cumprindo o nosso papel de levar qualificação aos nossos radiodifusores”, destacou o presidente do SindiRádio, Ary dos Santos.

O encontro dividido em três painéis, iniciou com o diretor de Tecnologia da RBS TV, engenheiro Fernando Ferreira, que falou sobre o tema “O Rádio e as Novas Tecnologias”. Entre os assuntos discutidos foi à questão da digitalização do rádio, apresentado na última NAB, maior feira de rádio e televisão no mundo, em Las Vegas (EUA). Segundo Ferreira, o rádio digital com padrão americano em todo mundo, oferece muito mais qualidade “e o ganho nesta digitalização é o conteúdo com mais qualidade, um novo formato, mais interatividade e mais qualidade de áudio”, acrescentou. O painel foi coordenado pelo assessor Técnico da AGERT, engenheiro Fernando Melecchi.

O segundo painel tratou sobre o tema “Agências e Rádios em Busca da Mesma Freqüência”, com o diretor geral da Agência de Propaganda, SLM Ogilvy, Gilson Storck. Para Storck, o radiodifusor deve investir, não existem soluções mágicas, o marketing exige estudo, observação, análise e muito trabalho. “Vendemos mais quando sabemos ouvir melhor”, destacou. O painel foi coordenado pelo Diretor do Interior da AGERT, Jerônimo Fragomeni.

O último painel foi ao som de muita música e descontração, com a palestra motivacional “O maior vendedor do mundo”, apresentada pelo sócio-diretor da Agência da Boa Nova Comunicação Publicitária, Paulo Boa Nova. Segundo Boa Nova, os apelos do marketing são sempre os mesmos, é preciso saber propor um produto mais criativo. “Faça o consumidor implorar o seu produto. Venda é argumentação”, aconselha Boa Nova.

O encontro contou com a presença do deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), da região de Santo Ângelo e do secretário estadual de Energia, Minas e Comunicações, Luiz Valdir Andrés. O prefeito de Santo Ângelo e também diretor da AGERT, Eduardo Loureiro, destacou a satisfação em sediar o último encontro da Associação em 2005. “Trabalhamos pelo desenvolvimento da nossa comunidade e a radiodifusão tem cumprido essa função”, complementou.






Informação: AGERT

Depois de seis meses funcionando experimentalmente, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) inaugura oficialmente hoje o seu canal de TV.

A Ulbra TV, com alcance em um raio de cem quilômetros, chega à Serra e ao Litoral Norte. Por enquanto, é sintonizada pelo canal 48 UHF, mas em breve estará na TV a cabo. A equipe da emissora já faz 26 títulos de produção própria. Um contrato com o canal a cabo STV, Rede Sesc/Senac de Televisão, divulga videoclipes de bandas nacionais e internacionais, programação infantil e documentários. A partir da inauguração, contará com programação durante 24 horas.

- Hoje, temos nove horas e meia de programação local - diz o diretor de Programação e Produção, Mário Augusto Pool.

A Ulbra TV tem estúdio, redação, ilhas de edição digital, equipe de criação visual, produtores, suporte técnico, jornalistas e apresentadores.

Participam do evento hoje, às 20h, o reitor da Ulbra, Ruben Becker, pró-reitores, diretores e personalidades. A cerimônia será no Museu de Ciência e Tecnologia, no campus Canoas.







Informação: Zero Hora

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez publicar, no último dia 08, as Consultas Públicas nºs 631 e 632, trazendo a primeira proposta de alteração do PBFM, enquanto a outra submete a comentários públicos proposta de alteração no PBOC.

No tocante ao Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM, é proposta a inclusão do canal 217E para a localidade de Itapaci (GO), bem como alterações de características técnicas de canais em Astorga (PR), Caraá (RS), Curitiba (PR), Feliz (RS), Pacatuba (CE) e São Francisco de Paula (RS).

Já no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas – PBOC, faixa de 31 m, é proposta a exclusão de canal em Osasco e a inclusão de outro em Guarujá, ambas localidades do Estado de São Paulo.






Informação: Abert/ Rodolfo Machado Moura













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A radiointerferência no sistema de comunicação aeronáutica foi tema de reunião ocorrida na última sexta-feira, na sede da ANATEL em Brasília, com a participação de várias entidades, inclusive da ABERT, representada pelo Assessor Técnico Ronald Siqueira Barbosa.

Na oportunidade, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA apontou “os telefones sem fio e as rádios não outorgadas como maiores ofensores de interferência no serviço aéreo”.

Ao final da reunião, a ANATEL afirmou que irá intensificar a fiscalização e a retirada de transmissores e equipamentos de emissoras clandestinas instaladas nas proximidades dos aeroportos.





Informação: Abert/ Rodolfo Machado Moura

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), em reunião prevista para esta terça-feira (16), deve analisar projeto de autoria da Presidência da República que disponibiliza ao Poder Executivo Federal um canal na grade de canais das operadoras de TV a cabo. De acordo com o PLC 29/2005, que altera a lei 8.977/1995, o canal, obrigatório e gratuito, será operado pela Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (Radiobrás) e terá como missão documentar e transmitir matérias de interesse do governo federal.

A proposta, informou o relator, senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), procura estabelecer isonomia entre os Poderes, ao conceder ao Executivo a mesma prerrogativa de que já dispõem o Legislativo e o Judiciário. Teotônio disse ainda que a regulamentação das condições de uso dos canais básicos de utilização gratuita, segundo o projeto, será atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após a aprovação, a proposição segue para análise em Plenário.

A CI deve também analisar, em decisão terminativa, o PLS 39/2002, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a instalarem aparelho para verificação de consumo do serviço. O projeto, de autoria do então senador Arlindo Porto, altera a lei 9.472/1997, para permitir aos assinantes dos serviços o controle de suas chamadas locais e interurbanas. As normas técnicas necessárias à implantação do sistema verificador de consumo, como prevê a proposta, deverão ser expedidas pela Anatel.

Segundo o relator do projeto, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), por não existirem leituras efetuadas diretamente junto às unidades consumidoras, com possibilidade de acompanhamento pelo usuário, os consumidores "tornam-se reféns" das informações disponibilizadas pelas prestadoras dos serviços de telefonia.
- O objetivo é proteger os usuários e assinantes dos serviços telefônicos de cobranças abusivas, fato facilitado por não existirem meios práticos para se controlar os gastos com ligações telefônicas, diferentemente do que ocorre com outros serviços públicos, como os de energia elétrica, água encanada e gás canalizado - observou Tourinho.

Substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a projeto do senador licenciado Hélio Costa (PLS 510/2003) que define o espaçamento entre as fileiras de poltronas das aeronaves utilizadas na aviação comercial deve também ser avaliado na CI. A proposta estabelece a distância mínima de 80 centímetros entre as poltronas para o transporte de passageiros em vôos domésticos, e de 95 centímetros para os internacionais.

Hoje, não há legislação específica para determinar tal distância e, por isso, em algumas empresas, as poltronas chegam a ficar próximas uma das outras em até 59 centímetros. De acordo com a proposta, é tomada como referência a distância entre o encosto de cada poltrona e o espaldar da imediatamente à frente, ambos em posição normal.

A relatora salientou que a configuração interna das aeronaves deve permitir tanto a segurança do vôo - com a rápida retirada dos passageiros, em caso de emergência - como o bem-estar e a saúde dos usuários. A pauta da CI conta ainda com outros sete itens e a reunião está prevista para as 9h30.





Informação: Abert/ Jornal do Senado

A posição dentro da Casa Civil no sentido de manter para si projetos críticos de inclusão digital e da Lei de Comunicação Social consolidou-se nesta segunda, dia 15, ainda que o martelo com a ministra Dilma Rousseff não tenha sido batido (deve acontecer na quinta, 18). Depois disso, o presidente Lula deverá designar as funções juntamente com seus ministros.

A idéia é colocar o Ministério das Comunicações na posição de participante privilegiado, mas manter os temas no Planalto para que se possa preservar o caráter inter-ministerial dos temas. A novidade principal diz respeito aos programas de inclusão digital do governo, que poderão ser agregados todos na Casa Civil (são mais de 20 programas). Pensa-se inclusive em buscar uma espécie de projeto "Telefone para todos", para a instalação de terminais telefônicos com banda larga em locais de acesso público. Seria um projeto a ser tocado pela Casa Civil e pelo Minicom com recursos do Fust. Mas é ainda uma idéia que não se transformou em ação de governo.

O ministro Hélio Costa, do Ministério das Comunicações, já manifestou o desejo de ter esses projetos de inclusão digital e da Lei de Comunicação Social centralizados em sua pasta. Outros ministros trabalham para que os projetos fiquem na Casa Civil. Aguarda-se uma reunião entre ministros para acertar tarefas.





Informação: Abert/ Pay TV - News

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), em parceria com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Rio Grande do Sul (SindiRádio), promovem nesta quinta-feira, (18/8), o 3º Encontro Regional de Rádio e TV de 2005. O evento será realizado no Centro Municipal de Cultura de Santo Ângelo a partir das 13h30min.

O prefeito da cidade e também diretor de Normas Técnicas da Agert, Eduardo Loureiro, informa que é esperado um público de cerca de 150 participantes, entre estudantes de comunicação, publicitários, jornalistas e radiodifusores de todo o Estado.

O encontro será divido em três painéis. O primeiro abordará “O Rádio e as Novas Tecnologias”, e terá como palestrante o diretor de Tecnologia da RBS TV, engenheiro Fernando Ferreira. O coordenador será o Assessor Técnico da Agert, engenheiro Fernando Melecchi.

O segundo painel terá como palestrante, o Diretor Geral da Agência de Propaganda SLM Ogilvy, Gilson Stork, que apresentará a palestra “Agências e Rádios em Busca da Mesma Freqüência”. O coordenador será o vice-presidente Regional Planalto da Agert, Wanderley Ruivo dos Santos.

Encerrando o encontro, o sócio-diretor da Boa Nova Comunicação Publicitária, Paulo Boa Nova, apresentará a palestra motivacional “O melhor Vendedor do Mundo”.

O evento terá a presença de autoridades locais e estaduais, entre o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Lenir Stocker Diel, o secretário estadual de Energia, Minas e Comunicações, Luiz Valdir Andrés e do deputado estadual Adroaldo Mousquer Loureiro (PDT), da região de Santo Ângelo.

A entrada é gratuita. Para se inscrever ou obter mais informações, entre em contato com a Agert, pelo telefone (51) 3212-2200 ou pelo e-mail comunicaçãThis email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..


O QUÊ: Encontro Regional de Rádio e Televisão da Agert

QUANDO: Dia 18 de agosto

ONDE: Centro Municipal de Cultura de Santo Ângelo, Rua Três de Outubro, nº 800, centro da cidade.


Informação: Agert